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Um chamado a todos os lutadores ! |
VII ASSEMBLEIA ESTADUAL DA ANEL-SP!
Sábado, dia 24/11, 9h no Circo Escola da Comunidade São Remo.
O ano de 2012 foi um ano bastante movimentado para os lutadores brasileiros: vivemos uma das maiores paralizações do funcionalismo público, com
destaque para a Greve da Educação, a maior Greve dos últimos 10 anos. Esse movimento, sem dúvidas, trouxe muitas vitórias políticas e econômicas. Em todo um semestre de mobilização, mais de 400 mil trabalhadores, em mais de 30 categorias, foram à luta. Frente a diversos ataques a unificação
dos diversos setores mobilizados foi decisiva para essas vitórias.
A ANEL se manteve à
frente da reorganização do movimento estudantil nacional, um dos maiores ganhos obtidos. E nós, em São Paulo, acompanhamos os desdobramentos desse processo e tivemos diversas
movimentações: na USP a campanha pela democratização foi significativa para se
questionar o caráter extremamente elitista dessa universidade, assim como os
grevistas do estado, tanto na UFABC, quanto os campi da UNIFESP, deram grandes
passos no fortalecimento do movimento estudantil. Essa é sem dúvida a maior das
vitórias pra ANEL- SP: hoje muitos mais Estudantes estão ganhos para a
necessidade de lutar por seus direitos!
Ao nos aproximarmos do fim do ano,
os desafios não diminuem. Temos agora a disputa pelas
eleições dos DCEs das principais universidades do estado, Unicamp, USP, UNIFESP
e UFABC. Será um importante momento para aprofundar o desgaste com as reitorias,
para polarizar com o caráter elitista e privatista que é apresentado para o
ensino superior do estado. Queremos colocar para o conjunto dos Estudantes a
necessidade de um projeto alternativo de educação.
Além disso, não é só na luta em defesa da Educação que encontramos
desafios. No início do ano, todos puderam acompanhar a impressionante violência
com que se deu a operação policial do governo estadual paulista de Geraldo
Alckmin (PSDB) que removeu a comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos.
9.000 pessoas foram agressivamente colocadas para fora de seus lares, tendo
suas casas destruídas por tratores enquanto seus móveis ainda permaneciam
dentro delas. O governo estadual não se conteve em passar por cima de decisões
da justiça federal que impediam a operação, enquanto o governo federal
manteve-se omisso.
Daí em diante, a política de higienização da pobreza em São Paulo só
aumentou. Desde episódios como os ataques aos usuários de crack, impulsionados com o pretexto do Projeto Nova Luz, até o incêndio criminosos de favelas,
ambos atuando em favor da especulação imobiliária vêm atingindo as parcelas
mais pobres da população em uma onda de violência policial e social.
Agora, o povo pobre de São Paulo se vê novamente no meio do fogo cruzado
entre a polícia e o crime organizado. Até setembro, o estado registrou uma
média de 393 assassinatos por mês, o que supera 2011. Considerada apenas a
capital, até outubro registram-se 1.127 casos, o que já soma mais que todo o
ano passado. A onda de violência que se espalha no último período matou 200
pessoas em um mês. Para se ter uma ideia, entre os dias 8 e 9 de novembro, 15
pessoas morreram em um período de 17 horas.
Nem o governo estadual do PSDB, nem o governo federal do PT apresentam
propostas reais para a segurança pública. Desde 2007, com o Pronasci (Programa
Nacional de Segurança com Cidadania), Lula, seguido por Dilma, enfrentam a
violência nas periferias das principais cidades do país colocando a juventude
pobre e negra sob a mira dos fuzis da Força Nacional. Para São Paulo, Dilma
propõe nada mais, nada menos, que o mesmo modelo de ocupação dos morros
cariocas através das UPPs, que combinam a repressão do exército, da Força
Nacional, da PM e de tropas de elite como o BOPE carioca. No mesmo sentido, já
se provou que a política repressiva de Alckmin, como no caso da “Operação
Saturação”, baseada na violência da ROTA, não garante a vida das pessoas. A
população dos bairros de periferia da grande São Paulo convive com os abusos
policiais cotidianos e, além disso, com ações repressivas assustadoras como o
toque de recolher, muitas vezes impostas pelo crime organizado. Situação que se
repetiu nas últimas semanas em cidades como Sumaré, Hortolândia etc.
A violência urbana não vai acabar enquanto a única expressão dos
governos que chegue às periferias seja a repressão policial. É necessário a
garantia de postos de saúde, educação, áreas de lazer e convivência, moradias
dignas, saneamento básico e uma série de outras medidas que forneçam reais
condições de vida. A política econômica dos governos deve ser alterada, tomando
como prioridade a garantia de direitos, empregos, o aumento geral dos salários
e não a construção de cidades que são verdadeiros paraísos para os negócios.
O Estado que não garante educação é o mesmo Estado que mata!
A juventude negra é a parcela populacional mais atingida pela violência
urbana. Entre janeiro de 2010 e junho de 2012, 2882 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a
polícia, em quatro estados brasileiros. Em São Paulo, esse número soma um total
de 1098 vítimas das ações policiais. Os dados da Anistia Internacional de 2011
apresentam que o número de mortos em confrontos com a polícia nos estados de
São Paulo e Rio de Janeiro é 42,16% maior do que o conjunto das penas de morte
executadas em mais de vinte países no mesmo período. Combinado com tudo isso,
morrem anualmente 193% mais negros do que brancos na faixa de idade entre 15 a
24 anos.
O racismo expresso nesses números é também uma barreira ao acesso à
educação superior pública. Em nível nacional, apenas 8,3% das matrículas das
universidades brasileiras são feitas por Estudantes negros. Isso demonstra a
necessidade de intensificar a luta pela garantia do direito ao acesso à
universidade através das cotas raciais.
Dilma sancionou as cotas raciais para as universidades federais em um
projeto de lei bastante limitado, depois de décadas de luta do movimento negro.
Agora, as cotas enfrentam a resistência das diversas reitorias, que se valem do
princípio da “autonomia universitária” para se negarem a implementá-las. Ou
seja, a mesma autonomia universitária deixada de lado para implementar todos os
projetos educacionais precarizantes do governo federal, que resultaram em uma Greve de três meses esse ano, agora é utilizada como barreira para a garantia
de acesso da juventude negra à educação superior. Ao mesmo tempo, nenhum dos
projetos de acesso é acompanhado de uma garantia real de permanência estudantil
para os Estudantes que entrarem através das cotas raciais.
As estaduais paulistas, por sua vez, previstas nas primeiras versões da
lei das cotas, formam o setor mais atrasado da discussão. Em geral, negam-se a
debater o tema escondendo-se atrás de projetos de inclusão irrisórios que não
modificam o caráter elitista e antidemocrático dessas universidades, como é o
caso de programas como o PAAIS e o ProFis na Unicamp, ou o INCLUSP e o PASUSP
na USP.
É preciso intensificar a luta por cotas raciais nas universidades federais
e nas estaduais paulistas, como parte da luta contra a violência à juventude
negra! É nesse sentido que a ANEL lança nessa assembleia a sua cartilha de
cotas raciais e combate ao racismo!
Defender o a comunidade São Remo e toda luta por moradia!
A histórica comunidade do Jardim São Remo, que existe há mais de 40 anos
e é formada por quase 20.000 habitantes vem sendo assediada pela polícia e
pelos planos de reurbanização do reitor Grandino Rodas, da USP. Tomando medidas
que vão desde o fim do circular utilizado pelos trabalhadores da universidade
que vivem na região, até a militarização do campus que afeta
agressivamente a comunidade, a reitoria e o governo vêm dando às costas a essa
população, que hoje se encontra rodeada com ameaças de remoção.
A ANEL-SP já está presente na luta pela manutenção da comunidade e
conquista de mais direitos. E para fortalecer os laços de solidariedade entre Estudantes e trabalhadores, realizaremos a VII Assembleia Estadual na
Comunidade São Remo! Vamos fortalecer a resistência dos moradores e deixar
claro que podem contar com o apoio dos Estudantes livres!
VII Assembleia Estadual vai
lancar em todo Estado o II Congresso da ANEL!
Em 2013, dias 30 de maio a 2 de junho, a ANEL realizará seu II Congresso
Nacional e completará 4 anos de uma história cheia de lutas. O Congresso é o
principal fórum da Entidade, onde todas as resoluções e funcionamento da ANEL
estarão em debate. Será o espaço que as lutas se encontram!
A Vll Assembleia Nacional da ANEL já lançou publicamente o período
pré-congressual de nossa entidade. Aqui em São Paulo lançaremos o II Congresso
da ANEL com muita luta ao lado dos Movimentos Sociais. Sabemos que existem
muito ativistas que ainda tem dúvidas ou polêmicas sobre a reorganização do Movimento Estudantil e a nossa entidade, por isso queremos convidar todos os
coletivos do ME e da esquerda da UNE a participar da Assembleia e construir
conosco o Congresso. Serão espaços para debater as polêmicas e unificar as
lutas, para isso as opiniões e divergências são muito bem-vindas! Será um
momento vivo, de aprofundar a elaboração sobre a história e os rumos que a ANEL
vem traçando, envolvendo ativistas e entidades estudantis de todo o país na
construção de uma alternativa para as lutas! Fazemos um chamado a todo o Movimento Estudantil, Entidades e Coletivos à participar da Vll
Assembleia Estadual da ANEL e construir junto conosco o II Congresso da ANEL!
Todos à VII Assembleia Estadual da ANEL!
A Juventude Negra tem direito ao futuro!
Contra a violência e a criminalização da pobreza!
Cotas raciais já!
Todo apoio à luta dos moradores do Jardim São Remo e de toda luta por moradia!
Rumo ao II Congresso Nacional da ANEL!