Resoluções da VIII assembleia estadual da ANEL-SP, realizada em
24/8/2013
ANEL no 30 de agosto:
-Campanha dia nacional de
paralisações 30/08 com os eixos e as iniciativas:
- Paralisação
das universidades e escolas por pautas locais;
- Atos
regionais na porta de escolas secundaristas por passe-livre para estudantes,
aposentados e desempregados;
-Participar
das greves nas fábricas e refinarias, junto com o movimento operário e a
CSP-Conlutas;
- Contra o
racismo;
- Panfleto
específico para a convocação do 30/08 com os temas: estatuto do nascituro,
mulheres trabalhadoras (Trabalho igual, salário igual, Terceirização), dia da
visibilidade lésbica
ANEL no 7 de setembro
-Participar dos atos do Grito dos Excluídos, no dia
7 de setembro, pela soberania nacional, contra a política econômica do governo
Dilma e pelo fim do pagamento da dívida pública.
GD Desmilitarização da PM
- Desmilitarização da PM; Fim da
tropa de choque.
-Que a ANEL se incorpore ao comitê estadual contra
a repressão. A reunião será no dia 12 de setembro, às 19h30m no Instituto de
Artes da UNESP.
- Que a ANEL se incorpore ao ato convocado pelo
Comitê Estadual Contra a Repressão, dia 19 de setembro.
- Que a ANEL defenda que todo caso de autorresistência
julgado pela polícia, seja julgado por júri popular e não pela própria polícia.
- Que a ANEL construa o Tribunal Popular - Frente
de Defesa do Povo Palestino, que julga os crimes que Israel vem cometendo.
Juntamente com a campanha de BDS (Boicote, desinvestimentos e sanções a Israel)
votada no seu II Congresso.
GD Mobilidade Urbana:
- A ANEL-SP terá como eixo
hierárquico na luta acerca do transporte público no estado de SP uma campanha
pelo passe-livre para estudantes, desempregados e aposentados.
- Luta pela estatização dos
transportes, sob o controle dos trabalhadores e usuários, como via de garantir
o passe-livre para todos, incluindo aposentados, e combater as máfias dos
transportes.
-Criação de comitê aberto e
democrático, gerais e locais, para organizar as lutas em defesa do transporte
público.
- Ato estadual no dia 12/09
durante a sessão especial da CPI dos transportes sobre o passe-livre
- Campanha estadual contra os
pedágios, que restringe o acesso da população pobre e trabalhadora à cidade.
Campanha estadual Fora Alckmin, corrupto e repressor
-Prisão do envolvidos no
propinoduto do Metrô e CPTM
- Desmilitarização da PM e fim da tropa de choque.
GD Estatuto do Nascituro
- Promover debates prioritariamente
sobre aborto e estatuto de nascituro nas escolas secundaristas, além dos temas
específicos como slut shaming, imposição de padrões físicos às mulheres jovens
e a relação com distúrbios como anorexia e bulimia, mídia e mulher, educação
sexual visando evitar o estupro consentido e a violência sexual.
-Nota contra estupro coletivo na
Índia.
- Realização de atividades nos
locais de estudo sobre a legalização do aborto e o estatuto do nascituro na
semana do dia 28/9.
-Realizar uma campanha para o
encontro nacional no movimento mulheres em luta, nos dias 05 e 06 de outubro,
com debates e rodas de conversa, visita à entidades e passagens em sala para a
convocação
GD Cotas Raciais
- Lutar pela efetivação da leia
10639/03 contida na LDB e pela obrigatoriedade do ensino de história da África,
em toda rede de ensino, especialmente no ensino superior, nas licenciaturas.
-Recolher assinaturas ao PL de
cotas da frente pró-cotas
- Participar do seminário contra o
genocídio da população negra, que acontecerá nos dias 31/08 e 01/09, no
SINTAEMA-SP
- Que a ANEL seja linha de frente
nas lutas dos trabalhadores terceirizados, em sua maioria, mulheres negras que
sofrem cotidianamente níveis absurdos de opressão em seus locais de trabalho.
GD Legalização das Drogas:
-Campanha para legalização de
drogas com os eixos:
-
Legalização de todas as drogas.
-
Estatização da produção e distribuição, incluindo as lícitas, sob controle de
produtores e usuários.
- Criação de um fundo social para
o tratamento de dependentes.
- Contra o PL 7630/10 do deputado
Osmar Terra, que aprofunda a criminalização da pobreza e da guerra às drogas.
- Contra a internação compulsória!
Por uma política de redução de danos e por mais investimentos na saúde pública.
- Não ao cartão recomeço de
Alckmin! Queremos dinheiro público para a saúde pública.
- Pela liberdade total de
pesquisas científicas sobre drogas!
- Criação de um GT de drogas e de
saúde da ANEL-SP.
Combate à homofobia, lesbofobia e transfobia
- Ato contra homofobia na embaixada
da Rússia.
- Acrescentar os temas:
transsexualidade, homofobia, lesbofobia e liberdade de expressão da sexualidade
feminina, na cartilha dos Grêmios Livres da ANEL.
