ABC no 1º Congresso Nacional da ANEL

Estudantes secundaristas e universitários de São Bernardo, Santo André e São Caetano se juntaram aos 1700 participantes do Primeiro Congresso Nacional da ANEL que reuniu estudantes de 23 estados. Durante todo o semestre o congresso foi construido junto aos estudantes em cada escola e universidade e na luta contra o aumento das passagens de ônibus! Debates e conversas antecederam as eleições de delegados. Nas urnas expressou a aprovação dos estudantes em eleger delegados para representar suas escolas e universidades no congresso. Após este processo um ônibus partiu rumo ao Rio de Janeiro. Durante quatro dias de grupos de discussões e plenárias, o congresso consolidou a ANEL como uma alternativa no movimento estudantil brasileiro, e armou os estudantes para lutarem contra o novo PNE e pelos 10% do PIB pra educação!

Em agosto, nas escolas e universidades será realizado um plebiscito como parte da campanha pelos 10% já!
 

Veja todas as resoluções aprovadas no Congresso, clique aqui.

Veja também a declaração da Comissão Executiva Nacional, clique aqui.

IV Assembleia da ANEL-SP

Resoluções Aprovadas na 4° Assembleia Estadual da ANEL SP

• ANEL contra todas as formas de opressão

- Seguir campanha estadual pelo fim da violência aos homossexuais, contra o avanço dos setores de extrema direita, pela liberdade sexual e contra a repressão sexual do Estado e suas Instituições, dando centralidade pela aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia (sem deformações como, por exemplo, as colocadas pela senadora Marta Suplicy), realizando debates sobre o tema, participando dos atos, etc;

- Exigir que a união estável seja aprovada no Congresso Nacional;

- Participar da Marcha do Dia 18 de Maio em Brasília;

- Participar do ato às 18 horas (15/05) no largo do Arouche contra a homofobia;

- Seguir levando o debate sobre as Opressões nas escolas e Universidades, sem esquecer de pautar a luta de todos os setores: negros e negras, mulheres e LGBT’s;

- Estimular festas contra as Opressões nas Universidades e Escolas.

• Criminalização dos Movimentos Sociais

- Realizar uma campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais no estado de São Paulo e em especial no movimento estudantil, em resposta a casos como os ocorridos este ano na UNICAMP, UNESP, USP, PUC, FAPSS, FSA, etc;

- Apoiar e prestar solidariedade a todas iniciativas de resistência e combate a criminalização dos movimentos sociais;

- Articular com CSP-Conlutas-SP iniciativas conjuntas relativas à Campanha contra a criminalização dos movimentos (adesivos, debates, etc);

- Contribuir na construção do Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec, concretizando a campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais (dias 21 e 22 de maio).

• A terceirização no país

- Todo apoio aos trabalhadores em luta como os terceirizados da USP e da construção civil de Jirau e Suape! Garantia dos direitos, reajustes dos salários e contra qualquer demissão e perseguição dos trabalhadores;

- Contra a terceirização e privatização! Reabertura imediata dos concursos públicos para cargos extintos por FHC durante a década de 90 como, por exemplo, das áreas de limpeza, transporte, segurança e alimentação. Efetivação imediata, sem concurso, dos trabalhadores terceirizados que já trabalham, no quadro de funcionários das universidades e escolas, garantindo todos os direitos.

- Que a ANEL SP fomente a construção de uma resolução ao 1° Congresso da ANEL sobre o tema da terceirização apontando a necessidade de impulsionar uma Campanha Nacional contra Terceirização (incorporando os eixos votados acima.)

• Educação

- Organizar no estado de São Paulo a campanha nacional da ANEL pela destinação imediata de 10 % do PIB para educação e contra o PNE do Governo, reafirmando o programa da ANEL em defesa da Educação Pública, gratuita e de qualidade.

- Iniciativas relacionadas à campanha: Participar da articulação da campanha pelos 10 % do PIB para educação e de suas iniciativas como o plebiscito nacional em defesa dessa bandeira.    

- Contra os cortes de verbas da educação feitos pelo Governo Dilma e suas conseqüências nas escolas, universidades e nos estados.

- Todo apoio a luta dos professores, funcionários e estudantes das ETE’s! Participação da ANEL SP no ato do dia 20/05.

• Congresso da ANEL

- Entendo a centralidade que o estado de São Paulo tem na construção do 1° Congresso da ANEL e a importância das lutas que se desenvolveram em diversas universidades e escolas do estado no último período, as entidades, coletivos e oposições presentes nesta assembléia se comprometem a realizar desde já as eleições de delegados, com debates políticos e discussões, ao congresso em todos os cursos e escolas do estado onde estamos inseridos.

- Delegado eleito é delegado pago! Iniciar desde já as iniciativas financeiras para garantir a ida da delegação do estado de SP para o 1° Congresso da ANEL. Vender as rifas nacionais, realizar pedágios, festas, livro-ouro, rifa estadual, e demais iniciativas para fazer finanças de forma independente.

- Indicar ao Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec um chamado a construção do 1° Congresso da ANEL.

• Atualizações na Executiva Estadual ANEL SP

Otávio - UNICAMP

Mayara - FSA

Patricia - USP

David - UFSCar

Maria Clara - UNIFESP Santos

Isadora - ETE Carlos de Campos

Membro do CAELL/USP

Carlinha UNICAMP

+ Cinco membros (votados pelas entidades) do Bloco ANEL às Ruas

MOÇÕES                                                                                                          
- Repúdio a declaração do deputado Paulinho da Força sobre a questão de Suape (mulheres, prostituição)
- Repúdio às declarações homofóbicas e preconceituosas do deputado Jair Bolsonaro.
- Repúdio Rafinha Bastos (machismo)
- Apoio a luta das ETE’s

SP Rumo ao I Congresso!

São Paulo rumo ao 1o Congresso da ANEL

Este ano começou com uma série de mobilizações em todo estado. Particularmente na capital, mais de uma dezena de manifestações sacudiram as ruas da cidade contra o aumento da tarifa dos transportes públicos. Também questionando as empresas de transporte, estudantes se levantaram em Campinas, Santos, Marília e Santo André. O semestre continuou com várias outras mobilizações. A greve do curso de Obstetrícia na USP questionou o fechamento do curso e o Plano Melfi, que visa remodelar toda a estrutura acadêmica da Universidade de São Paulo para melhor aliar a universidade ao mercado de trabalho. A luta das trabalhadoras terceirizadas da USP, que espalharam lixo pela FFLCH, recusando-se a trabalhar sem serem remuneradas, mostrou o lado mais obscuro dessa “ilha de excelência”. Também muitos estudantes se colocaram em luta, não só no Estado de São Paulo mas em todo o Brasil, contra a aprovação do novo Código Florestal, que assina o atestado de óbito do meio ambiente brasileiro. Na Unesp Botocatu centenas de estudantes paralisaram suas atividades para reivindicar um novo bandeijão, mas sem trabalho terceirizado - “uma vitória aos estudantes não pode ser uma derrota para os trabalhadores”, diziam eles, reconhecendo o grave problema que significa o regime de trabalho sob as empresas terceirizadas. Também neste momento uma grande greve sacode as Escolas Técnicas Estaduais, onde estudantes e professores sofrem diariamente com a precarização imposta pelo governo estadual.

Essas e muitas outras mobilizações demonstram que a juventude brasileira não está calada, mas quer discutir seu projeto de educação, de transporte, de cultura. A juventude não está tranquila com o crescimento momentâneo do país, pois sabe que os problemas estruturais continuam e que a educação brasileira atira os jovens para um mercado de trabalho que, quando os oferece emprego, este se dá sob as piores condições, baixos salários, longas jornadas de trabalho. Nada nas políticas governamentais hoje parece apontar para uma nova realidade.

Os anos de 2010 e 2011 serão anos caros e simbólicos para a juventude brasileira. Em 2010 encerraram-se os dez anos de vigência do primeiro Plano Nacional de Educação (2001). O plano teve 2/3 de suas metas fracassadas. O principal motivo disso: a falta de financiamento, já que Fernando Henrique Cardoso vetou os 7% do PIB para educação. Lula e Dilma mantiveram o veto. Já 2011 é o ano em que um novo Plano Nacional de Educação será aprovado. O novo plano mais parece uma cópia enxuta do antigo, mas agora privilegiando os ataques à educação e tirando as metas mais ousadas, como ampliar para 30% dos jovens o acesso à universidade ou assegurar o aumento do PIB para a educação.

No ano de 2011 também acontecerão dois Congressos. O primeiro Congresso será o da maior entidade estudantil brasileira, a mais antiga, a mais conhecida. E infelizmente também a que mais auxiliou o governo federal a aprofundar o sucateamento da educação brasileira. O Congresso da União Nacional dos Estudantes se reunirá em julho com a presença de diversos ministros, deputados e milhares de estudantes que aplaudirão de pé os “grandes feitos” dos últimos 8 anos de um governo que privilegiou e financiou empresários e poderosíssimas redes internacionais de educação em detrimento do ensino público.

O segundo Congresso será o congresso da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre. Não queremos aqui traçar uma linha dizendo que na ANEL estão todos os estudantes que lutam por melhorias na educação e na UNE estão os governistas. Sabemos que há muitos ativistas sinceros e importantes que ainda participam da UNE. Não só os ativistas que tentam disputar a entidade para que volte a lutar pelas reivindicações do estudantes, mas também aqueles milhares de estudantes que acreditam que a UNE, sendo boa ou má, é a única coisa que existe hoje e que qualquer movimento estudantil deve passar por ali. Estes ativistas devem entender que o lugar deles não é o Congresso da UNE, mas o da ANEL.

O Congresso da ANEL, que se reunirá no feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro, será, sem dúvida, o melhor espaço do movimento estudantil brasileiro, onde estudantes de todo país se reunirão para discutir que uma outra educação neste país é possível. Se reunirão também para discutir que outro país é possível, onde os artistas não tenham que vender sua criatividade às grandes empresas em troca de financiamento, onde milhares de trabalhadores e estudantes não tenham que pagar para se locomover em péssimos meios de transporte, onde milhares de estudantes não tenham que abandonar a universidade para conseguirem ajudar suas famílias.

Nós, da ANEL São Paulo, confirmamos nossa presença no Congresso! Todos os estudantes e ativistas que constróem a ANEL no Estado nesse momento estão se empenhando em mandar a maior delegação de cada universidade e escola para debater um novo projeto para nossa educação e nosso país. No que depender de nós, o movimento estudantil estará cada vez mais tomando as praças e ruas do Brasil.

Otávio Calegari, estudante da Unicamp e membro da Executiva Estadual da ANEL-SP.