15 de junho de 2012

Liberdade imediata aos estudantes presos da UNIFESP - Guarulhos!



Liberdade imediata aos estudantes presos da UNIFESP - Guarulhos!

Nenhuma punição aos estudantes em greve!


Nesta quinta-feira, dia 14 de junho, mais um ato dos estudantes da UNIFESP - Guarulhos foi brutalmente reprimido pela Polícia Militar. A operação da PM resultou na prisão de 25 estudantes, que, após passarem a madrugada na delegacia, tiveram seu pedido de liberação sob fiança negado. Hoje, dia 15 de junho, os estudantes estão sendo encaminhados ao Centro de Detenção Provisória, acusados por crimes como formação de quadrilha e danos ao patrimônio público. Os estudantes em greve das Universidades Federais são mais uma vez vítimas da brutalidade das reitorias e, sobretudo, do governo Dilma.

Educação não é caso de Polícia!

Estamos vivendo a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desde 98. Uma forte mobilização nacional que vem unificando estudantes, funcionários e professores em mais de 50 universidades e institutos federais por todo o país. Nessa greve, a comunidade universitária se levanta por melhores salários e novos planos de carreira para professores e funcionários e, especialmente, contra as péssimas condições de trabalho e estudo. Esse caos do ensino superior público é resultado da expansão precarizada promovida pelo governo federal, por meio da aplicação do ReUni.

O governo Dilma se recusa a investir 10% do PIB na educação pública brasileira e já cortou 5 bilhões de reais do setor em dois anos. Agora, quer aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que significa mais 10 anos das metas do ReUni, da transferência de verbas estatais para o ensino privado e de menos de 10% do PIB em investimento na educação pública. A UNIFESP foi uma das universidades federais que mais sofreu com os ataques do governo, 

O Ministro da Educação Aloísio Mercadante e as reitorias se recusam a negociar com os grevistas e, pior, respondem às reivindicações do movimento com repressão. Dessa forma, o governo federal se iguala ao governo estadual de São Paulo e a reitoria da USP na postura antidemocrática e truculenta de resolver os conflitos internos das universidades. A ANEL-SP se coloca ao lado dos estudantes da UNIFESP - Guarulhos, na defesa de suas reivindicações e na exigência da libertação de seus presos políticos. Basta de repressão! Educação não é caso de Polícia!

É hora de construir uma campanha nacional pela libertação imediata dos estudantes presos!

A ANEL-SP convoca todas as entidades do movimento estudantil, assim como o conjunto dos sindicatos, centrais sindicais e movimento sociais, para construirmos uma ampla campanha democrática em prol dos presos políticos da UNIFESP - Guarulhos. É hora de somarmos todas as forças na solidariedade ativa àqueles que ousam lutar em defesa da educação pública brasileira. Nossa luta deve exigir das autoridades públicas, da reitoria da UNIFESP e, principalmente, do governo Dilma, que libertem imediatamente os presos políticos e retirem todos os processos dos estudantes indiciados.

Libertação imediata dos presos políticos da UNIFESP - Guarulhos!

Nenhum processo aos estudantes em greve!

Chega de ReUni! Contra o novo PNE!

Expansão com qualidade só com 10% do PIB !

Dilma, queremos negociação já!
**** O jurídico da CSP-Conlutas já está prestando acessoria aos estudantes. Todas as entidades e movimentos que também puderem disponibilizar seu setor jurídico, por favor entrar em contato.

11 de junho de 2012

A ANEL SP convoca todos estudantes para defender a Educação pública de qualidade!


A ANEL SP convoca todos estudantes para defender a Educação pública de qualidade!
Nesta terça-feira, 12 de junho, estudantes das federais em greve Unifesp, UFABC, Ufscar e também das estaduais USP, Unesp e Unicamp realizarão ato em defesa da Educação!

11h, em frente à Bolsa de Valores de SP, na Rua XV de Novembro, 275, térreo, próximo à estação São Bento.

6 de junho de 2012

Nota em defesa dos Estudantes presos na Unifesp Guarulhos!



Nota em defesa dos Estudantes presos na Unifesp Guarulhos! 
Defender os estudantes! Defender Educação pública! 
Liberação imediata dos estudantes presos, sem nenhum processo administrativo ou criminal!

No dia 6 de junho os estudantes da Unifesp de Guarulhos vivenciam uma greve que já dura mais de setenta dias, uma ocupação e uma greve nacional que já envolve mais de 50 universidades federais com greve discente. Trata-se de um marco na história desse movimento. Os estudantes lutam por melhorais na infraestrutura do campus, enfrentando diretamente o Reuni, democracia e investimento com por 10% do PIB para a educação! Estão no mesmo marco que os estudantes do Brasil inteiro: demonstram sua força e opinião contrárias ao projeto de educação vigente. Querem mudanças!
Mas, infelizmente hoje a Reitoria e a diretoria da Unifesp, junto ao Governo Federal deram o recado: pela primeira vez a força tática policial entrou no campus, que foi fechado pela diretoria. A diretoria convocou a ação policial para realizar a reintegração de posse da ocupação da diretoria acadêmica. A força tática contava com 50 policiais, 9 camburões. Os estudantes contavam apenas com seus ideais. Foram todos levados para a superintendência regional da polícia federal, da Lapa. Existe um detalhe surpreendente que escancara o caráter dessa ação: os estudantes que ocupavam a diretoria foram levados em um ônibus da Unifesp cedido á polícia federal para fazer esse serviço.
Tal fato deixa claro o teor político dessa ação, que trata-se de uma concepção da diretoria do campus, que segue a mesma de toda reitoria e governo federal, de que o  movimento deve ser tratado a cassetete.
A diretoria se recusou a negociar, a reitoria vem se recusando e o governo Dilma e Mercadante também. Agora chegam a usar a força policial para calar quem luta para ser ouvido. Não satisfazem-se em não nos ouvir querem também silenciar nossos protestos, pois tem medo que alcancem outros ouvidos... O uso da repressão policial vem sendo constante no trato com os movimento sociais. Iniciamos o ano com a memória fresca da atuação da polícia na USP e nos deparando com a violência e barbárie desta no Pinheirinho. Nessa semana vimos à ação da polícia no MEC, quando estudantes se reuniam em defesa da educação! Foram todos reprimidos!
Na tarde dessa quarta-feira, mais uma vez, os governos estadual e federal aparecem de mãos dadas e estão todos com o mesmo método: reprimir para não negociar!
Mas, ainda que tenham sofrido uma ação policial violenta, que tenham sofrido uma reintegração de posse na ocupação, os estudantes da Unifesp Guarulhos não estão sozinhos! Estão na mesma luta que mais de 50 Universidades Federais em greve!

Liberação imediata dos estudantes presos, sem nenhum processo administrativo ou criminal!

Contra a repressão ao movimento estudantil e social!

Chega de Reuni! Expansão com 10% do PIB para a educação pública já!

A ANEL Nacional e ANEL SP convidam tod@s as entidades, comandos, coletivos e movimentos a prestarem solidariedade aos estudantes presos, assinando e divulgando nota!
anelonline@gmail.com


1 de junho de 2012

A greve é federal, mas o ataque à educação é geral!



Todo Apoio à Greve das Universidades Federais!
A greve é federal, mas o ataque à educação é geral!

Declaração da ANEL-SP

Os professores entraram em greve! São 50 IFES, entre universidades e institutos federais que aderiram a uma mobilização nacional, exigindo melhores salários e condições de trabalho. Os técnico-administrativos têm declarado apoio e discutido a sua própria adesão a partir da FASUBRA. Quanto aos estudantes, já se encontram paralisados em mais de 20 IFES, da qual destacamos a Unifesp, no qual o campus de Guarulhos, em greve estudantil há dois meses, dá o ponta pé inicial nesse processo de luta de 2012.

Sem duvidas, esse processo reflete o justo direito e motivos dos professores de paralisar suas atividades. No último ano, o ANDES-SN, sindicato nacional da categoria, firmou um acordo com o governo federal que garantia aos docentes um reajuste salarial de 4%. O aumento foi muito abaixo do exigido originalmente. E mesmo esse acordo não foi cumprido por Dilma! Como se não bastasse, todas as reivindicações que têm relação com a reestruturação dos planos de carreira são solenemente ignoradas pela presidenta. Sentindo-se humilhados e prejudicados os professores não se calaram, foram à luta!

Queremos expansão com qualidade!

As IFES aumentaram suas vagas e abriram novos campi e polos. O ReUni, programa de reestruturação das universidades federais sancionado por decreto pelo presidente Lula no fim de 2007, contudo, representou uma expansão precarizada das IFES, que afetou estudantes, funcionários e professores. Suas metas impunham a matrícula do dobro de estudantes, sem um aumento de verbas equivalente para a infraestrutura da universidade, nem a contratação necessária de professores e técnico-administrativos.

O resultado, do ponto de vista dos docentes, é um aumento em média de 40% das horas-aula, tendo que acompanhar mais turmas e mais estudantes, orientandos etc. Dessa maneira, os professores ficam com menos tempo para se dedicar a atividades de pesquisa e extensão, parte fundamental da concepção de universidade, se a entendemos como uma instituição produtora de conhecimento e voltada para os anseios da sociedade. Uma expansão como essa transforma as universidades em verdadeiros escolões de 3º grau.

Os estudantes também sofrem com o ReUni, especialmente aqueles que ingressam na universidade nos cursos abertos sob o período desse programa. Se os cursos antigos já se encontravam em grande medida precarizados e defasados, os cursos do ReUni foram, por toda parte, abertos sem qualquer estrutura mínima que permitisse o desenvolvimento das atividades acadêmicas e de uma boa formação universitária. São incontáveis as faculdades que tiveram de funcionar em prédios emprestados de escolas de ensino fundamental. Os cursos de arquitetura foram abertos sem ateliês, os de biologia e física sem laboratórios, os de computação sem centros de informática e os exemplos são inúmeros.

Se nos campi mais antigos das universidades federais a presença de creches, restaurantes e residências universitários, bibliotecas etc., já é gritantemente deficitária, naqueles abertos no bojo da expansão de Lula muitas vezes sequer existem quaisquer políticas de permanência estudantil. Fomos jogados em estruturas precárias, com falta de professores e com a sobrecarga de trabalho dos que restaram, poucos e mal pagos funcionários.

Esse ano será votado o Plano Nacional de Educação. Nesse novo PNE, a presidenta Dilma transforma em políticas de Estado as antigas metas do ReUni. Se antes valiam para os últimos cinco anos, passaram a valer também até 2020.

Ao mesmo tempo, os investimentos em educação não aumentam. Nos últimos dois anos, o orçamento federal da educação vem recebendo cortes que chegam à casa dos R$ 5 bi. Enquanto as entidades que lutam em defesa da educação exigem, desde a última década, 10% do PIB para a educação, Dilma segue mantendo a média dos 4,5% atualmente destinados. E sua promessa é, para daqui a dez anos, chegarmos apenas em 7%, compromisso que já  foi feito há 10 anos atrás, e não  foi cumprido. Durante todo o ano de 2011, nós da ANEL fizemos uma verdadeira “Caça ao Haddad”, ministro da educação, exigindo que ele se comprometesse com os 10% do PIB para a educação. Encontro após encontro, a resposta do ministro Fernando Haddad foi sempre a mesma: um categórico “não”!

Lula, Dilma e Haddad continuaram o plano de “otimização” e das universidades iniciado por FHC e seu ministro da educação, Paulo Renato, no ritmo do “menos investimento, mais resultados”. A situação das IFES torna visível que a quantidade de verbas atual já seria pouco para o número antigo de discentes. Sem nenhum aumento substancial, a atual expansão se torna insustentável.

Apenas em um plano como esse cabe a Unifesp – Guarulhos do pós-ReUni, onde sequer os prédios prometidos foram construídos, ou na Unifesp Santos, na qual o teto de uma sala de aula desabou após uma chuva. Para cada estudante do Brasil, foi como se esse teto caísse sobre a cabeça de todos nós! São cinco anos de ReUni e o nosso balanço é: greve!

Os estudantes e professores da Universidade Federal de São Paulo dão uma lição de luta. A greve estudantil em Guarulhos completa dois meses de intensa mobilização e se fortalece. No último dia 18, os estudantes da Unifesp – Diadema saíram em passeata pública de mãos dadas a seus professores, em solidariedade aos grevistas e incorporando suas próprias reivindicações. E no último dia 28, os diversos campi dessa universidade protagonizaram uma vitoriosa manifestação na Avenida Paulista. Foram declaradas greves estudantis nos campi de Diadema, Baixada Santista e São Paulo, que agora somam-se a Guarulhos. Os estudantes do campus de Osasco tiraram indicativo de greve. Já os docentes espalharam a greve para os seis campi (além dos já citado, também há lutam em São José dos Campos).

É preciso seguir o exemplo da Unifesp e organizar a luta a nível estadual, incluindo as demais federais e, inclusive as estaduais.

A greve é federal, mas o ataque à educação é geral!

A “otimização” das universidades federais é reflexo do mesmo projeto que impulsiona a atual “modernização” das estaduais paulistas. Trata-se de um impulso cada vez maior a igualar as universidades públicas às privadas, voltá-las cada vez mais às demandas dos mercados, permitir que as grandes empresas monopolizem suas pesquisas através das fundações de apoio, das parcerias público-privadas, tudo em nome da defesa dos interesses das corporações e dos tubarões que ganham com a mercantilização da educação.

Se, a nível federal, Dilma vem sendo intransigente com as greves das IFES, em São Paulo, Alckmin apresenta toda a sua devoção a esse projeto de privatização da educação, reprimindo cada vez mais o movimento estudantil e os trabalhadores das universidades.

Seja nas federais, seja nas estaduais, vem se estruturando um projeto de educação que parte dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, toma como exemplo o processo europeu do Plano Bolonha, e se ergue sobre uma série de medidas que precarizam e privatizam a educação superior: sedes de fundações e empresas privadas nos campi; extinção de cursos com baixa demanda de mercado; basear a prestação de serviços essenciais à comunidade acadêmica na terceirização sem direitos e com baixos salários; financiamento com base em capitais privados; expansão do ensino à distância; encolhimento das verbas públicas para pesquisa e extensão; abertura de cursos de graduação e pós-graduação pagos etc.

O processo de expansão precarizada que vemos nas federais também acontece a nível estadual. Basta lembrarmos do exemplo do campus da Unicamp situado em Limeira. Não há moradia ou restaurante e as opções desses estudantes ficam entre o pagamento de altos aluguéis ou longas viagens de volta à moradia estudantil de Campinas. Moradia, aliás, que foi construída como resultado da luta estudantil, quando a universidade possuía apenas 15.000 estudantes. São 900 vagas desde de 1987, embora hoje sejam 33.000 os estudantes daquela universidade, obrigados a pagar caro para viver em Barão Geraldo por conta da insuficiência da residência universitária.

Essa expansão, contudo, não modifica o caráter elitista das universidades. O não acompanhamento das políticas de permanência faz com que, frequentemente, os jovens da classe trabalhadora que consigam passar pelo nefasto vestibular tenham de abandonar seus cursos, pois ou trabalham para  comer, ou estudam. Concomitantemente, as estaduais paulistas continuam se negando a aprovar uma política consequente de cotas raciais, contribuindo para que seja mantido o seu caráter branco e as suas portas fechadas à juventude negra.

Um tal projeto só pode ser aprovado a partir de muita truculência por parte das reitorias e do governador Alckmin. Foi assim que uma das principais universidades do país recebeu uma “aula de democracia”, amanhecendo com 400 policiais jogando em camburões 73 estudantes que ocupavam o prédio da reitoria. O governo tucano não tem escrúpulos em lançar mão dos meios mais autoritários para conseguir seus objetivos. A polícia militar foi utilizada recorrentemente como braço direito do governo, tanto na USP, quanto fora dela, como na Marcha da Maconha, no Pinheirinho e na Nova Luz. Hoje, o reitor Rodas, que sequer foi eleito pela comunidade acadêmica, sendo o segundo votado e mesmo assim escolhido a dedo pelo governo estadual, nomeia como chefe da segurança universitária um ex-coronel da PM. O recado é evidente: Alckmin quer privatizar o ensino superior e vai reprimir estudantes e trabalhadores se for necessário para isso!

Por esses motivos, os estudantes da USP terminaram o ano de 2011 e inciaram o de 2012 em greve. Igualmente os estudantes da Unicamp acompanharam a greve dos funcionários dessa universidade no fim do ano passado, paralisando aulas e construindo atos de solidariedade à pauta dos trabalhadores, posteriormente juntando-se às mobilizações contra a PM na USP que tiveram lugar em São Paulo.

Unificar as lutas em um comando nacional de greve!

Por esses mesmos motivos, as estaduais devem, hoje, solidarizar-se e lutar ombro a ombro com as universidades federais. Sofremos o mesmo ataque e devemos dar uma mesma resposta. O ANDES-SN já convocou uma Marcha à Brasília em Defesa da Educação, no dia 05 de junho! Estudantes das universidades federais e das universidades estaduais precisam construí-la.

Em 2011, Lula, em uma cerimônia na UFABC, disse que os estudantes que lutam por 10% do PIB para a educação são “irresponsáveis”. A responsabilidade do governo federal tem sido com os banqueiros e grandes empresários. E desse ponto de vista, é verdade: não temos nenhuma responsabilidade para com esses senhores. Nosso compromisso é com a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

É por isso que a ANEL convoca um Comando Nacional de Mobilização a se reunir durante a Marcha à Brasília. Devemos unificar as lutas de todo o Brasil para fortalecê-las. E, em São Paulo, a ANEL-SP quer convocar a todos os estudantes a construir as lutas das estaduais e das federais em defesa da universidade pública!

Todos à Brasília na Marcha em defesa da Educação, no dia 05 de junho!

Total solidariedade à greve das federais!

Expansão com 10% do PIB para a educação!

Por democracia e autonomia nas universidades!

Por uma educação pública, gratuita e de qualidade!