Todo Apoio à Greve das Universidades Federais!
A greve é federal, mas o ataque à educação é geral!
Declaração da ANEL-SP
Os professores entraram em greve! São 50 IFES, entre universidades e institutos federais que aderiram a uma mobilização nacional, exigindo melhores salários e condições de trabalho. Os técnico-administrativos têm declarado apoio e discutido a sua própria adesão a partir da FASUBRA. Quanto aos estudantes, já se encontram paralisados em mais de 20 IFES, da qual destacamos a Unifesp, no qual o campus de Guarulhos, em greve estudantil há dois meses, dá o ponta pé inicial nesse processo de luta de 2012.
Sem duvidas, esse processo reflete o justo direito e motivos dos professores de paralisar suas atividades. No último ano, o ANDES-SN, sindicato nacional da categoria, firmou um acordo com o governo federal que garantia aos docentes um reajuste salarial de 4%. O aumento foi muito abaixo do exigido originalmente. E mesmo esse acordo não foi cumprido por Dilma! Como se não bastasse, todas as reivindicações que têm relação com a reestruturação dos planos de carreira são solenemente ignoradas pela presidenta. Sentindo-se humilhados e prejudicados os professores não se calaram, foram à luta!
Queremos expansão com qualidade!
As IFES aumentaram suas vagas e abriram novos campi e polos. O ReUni, programa de reestruturação das universidades federais sancionado por decreto pelo presidente Lula no fim de 2007, contudo, representou uma expansão precarizada das IFES, que afetou estudantes, funcionários e professores. Suas metas impunham a matrícula do dobro de estudantes, sem um aumento de verbas equivalente para a infraestrutura da universidade, nem a contratação necessária de professores e técnico-administrativos.
O resultado, do ponto de vista dos docentes, é um aumento em média de 40% das horas-aula, tendo que acompanhar mais turmas e mais estudantes, orientandos etc. Dessa maneira, os professores ficam com menos tempo para se dedicar a atividades de pesquisa e extensão, parte fundamental da concepção de universidade, se a entendemos como uma instituição produtora de conhecimento e voltada para os anseios da sociedade. Uma expansão como essa transforma as universidades em verdadeiros escolões de 3º grau.
Os estudantes também sofrem com o ReUni, especialmente aqueles que ingressam na universidade nos cursos abertos sob o período desse programa. Se os cursos antigos já se encontravam em grande medida precarizados e defasados, os cursos do ReUni foram, por toda parte, abertos sem qualquer estrutura mínima que permitisse o desenvolvimento das atividades acadêmicas e de uma boa formação universitária. São incontáveis as faculdades que tiveram de funcionar em prédios emprestados de escolas de ensino fundamental. Os cursos de arquitetura foram abertos sem ateliês, os de biologia e física sem laboratórios, os de computação sem centros de informática e os exemplos são inúmeros.
Se nos campi mais antigos das universidades federais a presença de creches, restaurantes e residências universitários, bibliotecas etc., já é gritantemente deficitária, naqueles abertos no bojo da expansão de Lula muitas vezes sequer existem quaisquer políticas de permanência estudantil. Fomos jogados em estruturas precárias, com falta de professores e com a sobrecarga de trabalho dos que restaram, poucos e mal pagos funcionários.
Esse ano será votado o Plano Nacional de Educação. Nesse novo PNE, a presidenta Dilma transforma em políticas de Estado as antigas metas do ReUni. Se antes valiam para os últimos cinco anos, passaram a valer também até 2020.
Ao mesmo tempo, os investimentos em educação não aumentam. Nos últimos dois anos, o orçamento federal da educação vem recebendo cortes que chegam à casa dos R$ 5 bi. Enquanto as entidades que lutam em defesa da educação exigem, desde a última década, 10% do PIB para a educação, Dilma segue mantendo a média dos 4,5% atualmente destinados. E sua promessa é, para daqui a dez anos, chegarmos apenas em 7%, compromisso que já foi feito há 10 anos atrás, e não foi cumprido. Durante todo o ano de 2011, nós da ANEL fizemos uma verdadeira “Caça ao Haddad”, ministro da educação, exigindo que ele se comprometesse com os 10% do PIB para a educação. Encontro após encontro, a resposta do ministro Fernando Haddad foi sempre a mesma: um categórico “não”!
Lula, Dilma e Haddad continuaram o plano de “otimização” e das universidades iniciado por FHC e seu ministro da educação, Paulo Renato, no ritmo do “menos investimento, mais resultados”. A situação das IFES torna visível que a quantidade de verbas atual já seria pouco para o número antigo de discentes. Sem nenhum aumento substancial, a atual expansão se torna insustentável.
Apenas em um plano como esse cabe a Unifesp – Guarulhos do pós-ReUni, onde sequer os prédios prometidos foram construídos, ou na Unifesp Santos, na qual o teto de uma sala de aula desabou após uma chuva. Para cada estudante do Brasil, foi como se esse teto caísse sobre a cabeça de todos nós! São cinco anos de ReUni e o nosso balanço é: greve!
Os estudantes e professores da Universidade Federal de São Paulo dão uma lição de luta. A greve estudantil em Guarulhos completa dois meses de intensa mobilização e se fortalece. No último dia 18, os estudantes da Unifesp – Diadema saíram em passeata pública de mãos dadas a seus professores, em solidariedade aos grevistas e incorporando suas próprias reivindicações. E no último dia 28, os diversos campi dessa universidade protagonizaram uma vitoriosa manifestação na Avenida Paulista. Foram declaradas greves estudantis nos campi de Diadema, Baixada Santista e São Paulo, que agora somam-se a Guarulhos. Os estudantes do campus de Osasco tiraram indicativo de greve. Já os docentes espalharam a greve para os seis campi (além dos já citado, também há lutam em São José dos Campos).
É preciso seguir o exemplo da Unifesp e organizar a luta a nível estadual, incluindo as demais federais e, inclusive as estaduais.
A greve é federal, mas o ataque à educação é geral!
A “otimização” das universidades federais é reflexo do mesmo projeto que impulsiona a atual “modernização” das estaduais paulistas. Trata-se de um impulso cada vez maior a igualar as universidades públicas às privadas, voltá-las cada vez mais às demandas dos mercados, permitir que as grandes empresas monopolizem suas pesquisas através das fundações de apoio, das parcerias público-privadas, tudo em nome da defesa dos interesses das corporações e dos tubarões que ganham com a mercantilização da educação.
Se, a nível federal, Dilma vem sendo intransigente com as greves das IFES, em São Paulo, Alckmin apresenta toda a sua devoção a esse projeto de privatização da educação, reprimindo cada vez mais o movimento estudantil e os trabalhadores das universidades.
Seja nas federais, seja nas estaduais, vem se estruturando um projeto de educação que parte dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, toma como exemplo o processo europeu do Plano Bolonha, e se ergue sobre uma série de medidas que precarizam e privatizam a educação superior: sedes de fundações e empresas privadas nos campi; extinção de cursos com baixa demanda de mercado; basear a prestação de serviços essenciais à comunidade acadêmica na terceirização sem direitos e com baixos salários; financiamento com base em capitais privados; expansão do ensino à distância; encolhimento das verbas públicas para pesquisa e extensão; abertura de cursos de graduação e pós-graduação pagos etc.
O processo de expansão precarizada que vemos nas federais também acontece a nível estadual. Basta lembrarmos do exemplo do campus da Unicamp situado em Limeira. Não há moradia ou restaurante e as opções desses estudantes ficam entre o pagamento de altos aluguéis ou longas viagens de volta à moradia estudantil de Campinas. Moradia, aliás, que foi construída como resultado da luta estudantil, quando a universidade possuía apenas 15.000 estudantes. São 900 vagas desde de 1987, embora hoje sejam 33.000 os estudantes daquela universidade, obrigados a pagar caro para viver em Barão Geraldo por conta da insuficiência da residência universitária.
Essa expansão, contudo, não modifica o caráter elitista das universidades. O não acompanhamento das políticas de permanência faz com que, frequentemente, os jovens da classe trabalhadora que consigam passar pelo nefasto vestibular tenham de abandonar seus cursos, pois ou trabalham para comer, ou estudam. Concomitantemente, as estaduais paulistas continuam se negando a aprovar uma política consequente de cotas raciais, contribuindo para que seja mantido o seu caráter branco e as suas portas fechadas à juventude negra.
Um tal projeto só pode ser aprovado a partir de muita truculência por parte das reitorias e do governador Alckmin. Foi assim que uma das principais universidades do país recebeu uma “aula de democracia”, amanhecendo com 400 policiais jogando em camburões 73 estudantes que ocupavam o prédio da reitoria. O governo tucano não tem escrúpulos em lançar mão dos meios mais autoritários para conseguir seus objetivos. A polícia militar foi utilizada recorrentemente como braço direito do governo, tanto na USP, quanto fora dela, como na Marcha da Maconha, no Pinheirinho e na Nova Luz. Hoje, o reitor Rodas, que sequer foi eleito pela comunidade acadêmica, sendo o segundo votado e mesmo assim escolhido a dedo pelo governo estadual, nomeia como chefe da segurança universitária um ex-coronel da PM. O recado é evidente: Alckmin quer privatizar o ensino superior e vai reprimir estudantes e trabalhadores se for necessário para isso!
Por esses motivos, os estudantes da USP terminaram o ano de 2011 e inciaram o de 2012 em greve. Igualmente os estudantes da Unicamp acompanharam a greve dos funcionários dessa universidade no fim do ano passado, paralisando aulas e construindo atos de solidariedade à pauta dos trabalhadores, posteriormente juntando-se às mobilizações contra a PM na USP que tiveram lugar em São Paulo.
Unificar as lutas em um comando nacional de greve!
Por esses mesmos motivos, as estaduais devem, hoje, solidarizar-se e lutar ombro a ombro com as universidades federais. Sofremos o mesmo ataque e devemos dar uma mesma resposta. O ANDES-SN já convocou uma Marcha à Brasília em Defesa da Educação, no dia 05 de junho! Estudantes das universidades federais e das universidades estaduais precisam construí-la.
Em 2011, Lula, em uma cerimônia na UFABC, disse que os estudantes que lutam por 10% do PIB para a educação são “irresponsáveis”. A responsabilidade do governo federal tem sido com os banqueiros e grandes empresários. E desse ponto de vista, é verdade: não temos nenhuma responsabilidade para com esses senhores. Nosso compromisso é com a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
É por isso que a ANEL convoca um Comando Nacional de Mobilização a se reunir durante a Marcha à Brasília. Devemos unificar as lutas de todo o Brasil para fortalecê-las. E, em São Paulo, a ANEL-SP quer convocar a todos os estudantes a construir as lutas das estaduais e das federais em defesa da universidade pública!
Todos à Brasília na Marcha em defesa da Educação, no dia 05 de junho!
Total solidariedade à greve das federais!
Expansão com 10% do PIB para a educação!
Por democracia e autonomia nas universidades!
Por uma educação pública, gratuita e de qualidade!
