30 de outubro de 2012

UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA

Nova Reitoria e os desdobramentos da Greve na UNIFESP

Por Pedro Camargo da Executiva ANEL SP e estudante de Ciências Sociais da UNIFESP
A greve dos servidores, que envolveu a maior parte do funcionalismo brasileiro por mais de três meses, continua tendo reflexos importantes nas Universidades Federais. Foi uma paralização histórica, que questionou as prioridades do Governo, bem como o papel exercido pelas velhas entidades. CUT e UNE, que deveriam estar a serviço dos trabalhadores e estudantes, há muito abandonaram as lutas. O Governo respondeu com truculência, inicialmente se negando a negociar, mas a força do Movimento lhe impôs uma derrota política importante.
Atendendo ao chamado da ANEL, estudantes do Brasil inteiro se organizaram em torno de um Comando Nacional de Greve, que ficou instalado em Brasília por mais dois meses, indo ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) quase todos os dias, lado a lado com trabalhadores e trabalhadoras dos mais diversos setores. Juntos, exigimos mudanças na política econômica do Governo, que não está a serviço da maior parte da população, mas sim de banqueiros e especuladores.
A Universidade Federal de São Paulo foi parte importante desse processo, tanto pela condição emblemática de seus campi, entre os mais precarizados do Brasil, quanto pela força de sua greve, que paralizou todos os cursos, tendo forte adesão nas três categorias. A gritante falta de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes, e até de bolsas e moradias acabou sendo noticiada em boa parte dos noticiários e jornais de grande circulação. O Campus de Humanidades, localizado na periferia da cidade de Guarulhos, chegou a ficar mais de 5 meses paralizado em protesto. Ainda assim, reitoria, tal qual o governo, também se negou inicialmente a negociar e usou da polícia para criminalizar o Movimento.
Tanto a nível nacional, quanto a nível local, os estudantes grevistas tiveram importantes vitórias, como um reajuste de R$170 milhões no PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e aumento do piso das bolsas para R$400 reais. Nos vários campi da UNIFESP foram conseguidas melhorias no transporte, restaurantes, e avanços importantes nas questões das bolsas e moradias. Ainda assim, alguns dos problemas mais graves da Universidade continuam.
No último dia 17 de outubro aconteceu a consulta à comunidade acadêmica para definir os rumos da Reitoria. Pela primeira vez em muitas eleições houve mais de uma candidatura, o que expressa a profunda crise institucional que a Universidade enfrenta. O resultado das urnas expressou de forma categórica o desejo por uma ruptura com o mesmo setor retrógrado que controla a Universidade há décadas. E o voto dos Estudantes foi decisivo para que esse resultado se concretiza-se: quase 10% de vantagem sobre o segundo colocado.
A candidatura vencedora à reitoria da UNIFESP surgiu como um movimento de estudantes, técnicos e professores, e se fortaleceu no bojo da greve. Seu programa expressa muitas das reivindicações pendentes das categorias grevistas, entre elas se encontram as propostas de investir prioritariamente na construção de moradias, restaurantes e creches, implementação real do sistema de cotas sociais e raciais, bem como a construção de um Congresso Paritário. Tal Congresso possibilitará dar início a uma Estatuinte, ou seja, uma reforma no Estatuto Geral da UNIFESP, e acabar com o injusto sistema que garante aos Docentes 70% do peso nas votações, relegando apenas 15% a Técnicos e 15% aos Estudantes.
A chapa vencedora também expressa abertamente seu desacordo com o REUNI, o programa de expansão sem verba do Governo Federal, que é responsável, em grande parte, pela lamentável situação atual da Universidade, e contra as privatizações, incluindo aqui a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), se comprometendo com um outro projeto de Universidade, a serviço da população trabalhadora e não dos interesses de uns poucos.
Nós da ANEL não temos nenhuma ilusão de que esse programa, para ser levado a cabo, enfrentará enorme resistência dentro da estrutura burocrática da Universidade. Não temos a menor confiança no Conselho Universitário, ainda dominado pelo setor elitista que saiu derrotado das eleições, e que se viu obrigado a acatar a decisão das urnas por medo da força do Movimento Grevista.
Chamamos todos os Estudantes a se manterem alerta, mobilizados para que mudanças necessárias na UNIFESP saiam do papel. E elas só sairão se seguirmos pressionando.

Nestas próximas semanas, o resultado das eleições será enviado à Presidência da República para sanção. Cabe a ela decidir os rumos da instituição. Por tanto, deixamos nossas exigências:
- Dilma, referende imediatamente a nova gestão, acatando a decisão do Movimento na UNIFESP !
- Por um Plano Nacional de Educação construído pela comunidade acadêmica e a sociedade civil !
- Que o novo PNE esteja livre das metas precarizantes do REUNI !
- Pelo fim das privatizações nas Universidades e pelo fim criminalização aos movimentos sociais !
- Que 10% do PIB sejam destinados para Educação Pública Já !

21 de outubro de 2012

Atividades regionais da ANEL - SP

Um chamado aos coletivos, CAs, DAs, DCEs e Grêmios que constroem a ANEL em São Paulo:

A Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre vive um momento muito especial: um salto em sua organização e grande projeção nacional devido à sua participação decisiva na greve das Universidades Federais. Seu chamado em Junho passado reverteu-se na criação do Comando Nacional de Greve Estudantil, comando este que possibilitou a setores imobilizados dentro da União Nacional dos Estudantes poderem se articular e tocarem as lutas com o conjunto dos estudantes que não mais constrói a velha entidade.

Com a dissolução do Comando, e um chamado amplo para que esses setores permaneçam na luta (se incorporando aos fóruns da ANEL, que funcionam com os mesmos princípios organizativos do CNGE), é imperativo que nossas Comissões Executivas Estaduais consigam realizar Assembleias Estaduais de qualidade, disputando de forma honesta o que foi o balanço desse processo. Tal evento é de suma importância, uma vez que reúne lutadores e lutadoras de diversas cidades.

No caso do Estado de São Paulo, optamos por um formato de atividades descentralizadas por dois motivos excepcionais: 1. o fato do final de semana do dia 27 e 28 de outubro ser o segundo turno das eleições municipais, o que implicaria na ausência de muitos estudantes que teriam que permanecer em suas cidades para votar; 2. a importante reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, central sindical e popular que construímos, na qual serão discutidas diversas questões relativas à organização do II CONGRESSO NACIONAL DA ANEL. Tal reunião acontecerá no mesmo final de semana.


Consideramos também a inviabilidade de, cancelando o evento, remarcá-lo para o final de semana seguinte, pois ficaria muito próximo da data de viagem para a ASSEMBLEIA NACIONAL. Tal proximidade poderia comprometer a participação dos Estudantes, tanto por questões financeiras, como pela própria questão do deslocamento físico.

Foto: Grupo de Discussão da VI Assembleia Estadual da ANEL - SP.

Orientamos, pois, que entre os dias 29 de outubro e 10 de novembro, os coletivos, CAs, DAs, DCEs e Grêmios que reivindicam a ANEL em suas respectivas localidades construam atividades descentralizadas. Debates, palestras, grupos de discussão, atos, campanhas financeiras... enfim, tudo para preparar o conjunto dos Estudantes para a viagem à ASSEMBLEIA NACIONAL que acontecerá, nos dias 16, 17 e 18 de novembro em Maceió.

Pedimos as entidades que organizarão atividades regionais que entrem em contato (anelivresp@gmail.com) com a Comissão Executiva Estadual para informar o evento.

Comissão Executiva Estadual.