21 de novembro de 2012

Programação e Informações da VII Assembleia Estadual da ANEL-SP, na São Remo.

Programação e Informações da VII Assembleia Estadual da ANEL-SP.


Dia 24 de novembro.

Na Comunidade São Remo, Butantã.


Programação:


9 hrs: Abertura

 "A juventude negra tem direito ao futuro! Contra a violência e a criminalização da pobreza!"


Saudações:

- Movimento Mulheres em Luta

- CSP-Conlutas

- DCE Livre da USP

- Grêmio ETESP

- Oposição Unicamp

- FECAP

- PUC


Mesa:

- Quilombo Raça e Classe

- Luta Popular

- Frente Pró-Cotas UNICAMP

- Associação de moradores da São remo

- Comissão Executiva Nacional da ANEL


11hrs: Grupos de discussão


13:30 - 14:30hrs: Almoço


14:30hrs: Plenária Final


17hrs: Debate Luta e resistência

História do Hip Hop, com a família Rap Nacional (Esquerda da Periferia).


Apresentação do grupo e após o debate cervejada !


Informações gerais:


TAXA: R$2,00 sem almoço e R$10,00 com almoço.


Local: Rua Aquianés, nº 13. Circo-Escola.


Como chegar?


De metrô: Desça no Metrô Butantã (Linha 4 - Amarela) e pegue o ônibus na Vital Brasil (Nomes do ônibus: Jd. Bonfiglioli, Rio Pequeno ou Shopping Continental, peça pra descer no ponto do Supermercado Roldão. Vire a direita na Rua Baltazar Rabelo e suba até o fim, o Circo Escola é no cruzamento da Rua Aquianés, com a Baltazar Rabelo.


Dúvidas: anelivresp@gmail.com


Um chamado aos lutadores e lutadoras!




20 de novembro de 2012

Todos à VII Assembleia Estadual da ANEL – SP!

Um chamado a todos os lutadores !
VII ASSEMBLEIA ESTADUAL DA ANEL-SP!
Sábado, dia 24/11, 9h no Circo Escola da Comunidade São Remo.

              O ano de 2012 foi um ano bastante movimentado para os lutadores brasileiros: vivemos uma das maiores paralizações do funcionalismo público, com destaque para a Greve da Educação, a maior Greve dos últimos 10 anos. Esse movimento, sem dúvidas, trouxe muitas vitórias políticas e econômicas. Em todo um semestre de mobilização, mais de 400 mil trabalhadores, em mais de 30 categorias, foram à luta. Frente a diversos ataques a unificação dos diversos setores mobilizados foi decisiva para essas vitórias.

A ANEL se manteve à frente da reorganização do movimento estudantil nacional, um dos maiores ganhos obtidos. E nós, em São Paulo, acompanhamos os desdobramentos desse processo e tivemos diversas movimentações: na USP a campanha pela democratização foi significativa para se questionar o caráter extremamente elitista dessa universidade, assim como os grevistas do estado, tanto na UFABC, quanto os campi da UNIFESP, deram grandes passos no fortalecimento do movimento estudantil. Essa é sem dúvida a maior das vitórias pra ANEL- SP: hoje muitos mais Estudantes estão ganhos para a necessidade de lutar por seus direitos!

Ao nos aproximarmos do fim do ano, os desafios não diminuem. Temos agora a disputa pelas eleições dos DCEs das principais universidades do estado, Unicamp, USP, UNIFESP e UFABC. Será um importante momento para aprofundar o desgaste com as reitorias, para polarizar com o caráter elitista e privatista que é apresentado para o ensino superior do estado. Queremos colocar para o conjunto dos Estudantes a necessidade de um projeto alternativo de educação.

Além disso, não é só na luta em defesa da Educação que encontramos desafios. No início do ano, todos puderam acompanhar a impressionante violência com que se deu a operação policial do governo estadual paulista de Geraldo Alckmin (PSDB) que removeu a comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos. 9.000 pessoas foram agressivamente colocadas para fora de seus lares, tendo suas casas destruídas por tratores enquanto seus móveis ainda permaneciam dentro delas. O governo estadual não se conteve em passar por cima de decisões da justiça federal que impediam a operação, enquanto o governo federal manteve-se omisso.

Daí em diante, a política de higienização da pobreza em São Paulo só aumentou. Desde episódios como os ataques aos usuários de crack, impulsionados com o pretexto do Projeto Nova Luz, até o incêndio criminosos de favelas, ambos atuando em favor da especulação imobiliária vêm atingindo as parcelas mais pobres da população em uma onda de violência policial e social.

Agora, o povo pobre de São Paulo se vê novamente no meio do fogo cruzado entre a polícia e o crime organizado. Até setembro, o estado registrou uma média de 393 assassinatos por mês, o que supera 2011. Considerada apenas a capital, até outubro registram-se 1.127 casos, o que já soma mais que todo o ano passado. A onda de violência que se espalha no último período matou 200 pessoas em um mês. Para se ter uma ideia, entre os dias 8 e 9 de novembro, 15 pessoas morreram em um período de 17 horas.

Nem o governo estadual do PSDB, nem o governo federal do PT apresentam propostas reais para a segurança pública. Desde 2007, com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), Lula, seguido por Dilma, enfrentam a violência nas periferias das principais cidades do país colocando a juventude pobre e negra sob a mira dos fuzis da Força Nacional. Para São Paulo, Dilma propõe nada mais, nada menos, que o mesmo modelo de ocupação dos morros cariocas através das UPPs, que combinam a repressão do exército, da Força Nacional, da PM e de tropas de elite como o BOPE carioca. No mesmo sentido, já se provou que a política repressiva de Alckmin, como no caso da “Operação Saturação”, baseada na violência da ROTA, não garante a vida das pessoas. A população dos bairros de periferia da grande São Paulo convive com os abusos policiais cotidianos e, além disso, com ações repressivas assustadoras como o toque de recolher, muitas vezes impostas pelo crime organizado. Situação que se repetiu nas últimas semanas em cidades como Sumaré, Hortolândia etc.

A violência urbana não vai acabar enquanto a única expressão dos governos que chegue às periferias seja a repressão policial. É necessário a garantia de postos de saúde, educação, áreas de lazer e convivência, moradias dignas, saneamento básico e uma série de outras medidas que forneçam reais condições de vida. A política econômica dos governos deve ser alterada, tomando como prioridade a garantia de direitos, empregos, o aumento geral dos salários e não a construção de cidades que são verdadeiros paraísos para os negócios.

O Estado que não garante educação é o mesmo Estado que mata!

A juventude negra é a parcela populacional mais atingida pela violência urbana. Entre janeiro de 2010 e junho de 2012,  2882 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia, em quatro estados brasileiros. Em São Paulo, esse número soma um total de 1098 vítimas das ações policiais. Os dados da Anistia Internacional de 2011 apresentam que o número de mortos em confrontos com a polícia nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro é 42,16% maior do que o conjunto das penas de morte executadas em mais de vinte países no mesmo período. Combinado com tudo isso, morrem anualmente 193% mais negros do que brancos na faixa de idade entre 15 a 24 anos.

O racismo expresso nesses números é também uma barreira ao acesso à educação superior pública. Em nível nacional, apenas 8,3% das matrículas das universidades brasileiras são feitas por Estudantes negros. Isso demonstra a necessidade de intensificar a luta pela garantia do direito ao acesso à universidade através das cotas raciais.

Dilma sancionou as cotas raciais para as universidades federais em um projeto de lei bastante limitado, depois de décadas de luta do movimento negro. Agora, as cotas enfrentam a resistência das diversas reitorias, que se valem do princípio da “autonomia universitária” para se negarem a implementá-las. Ou seja, a mesma autonomia universitária deixada de lado para implementar todos os projetos educacionais precarizantes do governo federal, que resultaram em uma Greve de três meses esse ano, agora é utilizada como barreira para a garantia de acesso da juventude negra à educação superior. Ao mesmo tempo, nenhum dos projetos de acesso é acompanhado de uma garantia real de permanência estudantil para os Estudantes que entrarem através das cotas raciais.

As estaduais paulistas, por sua vez, previstas nas primeiras versões da lei das cotas, formam o setor mais atrasado da discussão. Em geral, negam-se a debater o tema escondendo-se atrás de projetos de inclusão irrisórios que não modificam o caráter elitista e antidemocrático dessas universidades, como é o caso de programas como o PAAIS e o ProFis na Unicamp, ou o INCLUSP e o PASUSP na USP.  

É preciso intensificar a luta por cotas raciais nas universidades federais e nas estaduais paulistas, como parte da luta contra a violência à juventude negra! É nesse sentido que a ANEL lança nessa assembleia a sua cartilha de cotas raciais e combate ao racismo!

Defender o a comunidade São Remo e toda luta por moradia!

A histórica comunidade do Jardim São Remo, que existe há mais de 40 anos e é formada por quase 20.000 habitantes vem sendo assediada pela polícia e pelos planos de reurbanização do reitor Grandino Rodas, da USP. Tomando medidas que vão desde o fim do circular utilizado pelos trabalhadores da universidade que vivem na região, até a militarização do campus que afeta agressivamente a comunidade, a reitoria e o governo vêm dando às costas a essa população, que hoje se encontra rodeada com ameaças de remoção.

A ANEL-SP já está presente na luta pela manutenção da comunidade e conquista de mais direitos. E para fortalecer os laços de solidariedade entre Estudantes e trabalhadores, realizaremos a VII Assembleia Estadual na Comunidade São Remo! Vamos fortalecer a resistência dos moradores e deixar claro que podem contar com o apoio dos Estudantes livres!

VII Assembleia Estadual vai lancar em todo Estado o II Congresso da ANEL!

Em 2013, dias 30 de maio a 2 de junho, a ANEL realizará seu II Congresso Nacional e completará 4 anos de uma história cheia de lutas. O Congresso é o principal fórum da Entidade, onde todas as resoluções e funcionamento da ANEL estarão em debate. Será o espaço que as lutas se encontram!

A Vll Assembleia Nacional da ANEL já lançou publicamente o período pré-congressual de nossa entidade. Aqui em São Paulo lançaremos o II Congresso da ANEL com muita luta ao lado dos Movimentos Sociais. Sabemos que existem muito ativistas que ainda tem dúvidas ou polêmicas sobre a reorganização do Movimento Estudantil e a nossa entidade, por isso queremos convidar todos os coletivos do ME e da esquerda da UNE a participar da Assembleia e construir conosco o Congresso. Serão espaços para debater as polêmicas e unificar as lutas, para isso as opiniões e divergências são muito bem-vindas! Será um momento vivo, de aprofundar a elaboração sobre a história e os rumos que a ANEL vem traçando, envolvendo ativistas e entidades estudantis de todo o país na construção de uma alternativa para as lutas! Fazemos um chamado a todo o Movimento Estudantil, Entidades e Coletivos à participar da Vll Assembleia Estadual da ANEL e construir junto conosco o II Congresso da ANEL!

Todos à VII Assembleia Estadual da ANEL! 
A Juventude Negra tem direito ao futuro!
Contra a violência e a criminalização da pobreza!
Cotas raciais já!
Todo apoio à luta dos moradores do Jardim São Remo e de toda luta por moradia!
Rumo ao II Congresso Nacional da ANEL!



12 de novembro de 2012

ANEL em apoio à Luta dos Estudantes da FECAP


Nota Pública de Apoio à Luta dos Estudantes da FECAP (ANEL)
Desde o começo do mês passado, os estudantes da FECAP, em São Paulo, vêm dando um grande exemplo de luta e mobilização. O conselho curador, órgão composto pelos que cuidam do dinheiro na fundação, tem ameaçado vender a faculdade a um grande conglomerado privado, o grupo ÂNIMA. Inicialmente um boato, a notícia da possível venda acabou vazando para os estudantes, que estão se organizando e já realizaram dois grandes atos em frente à faculdade, em plena Av. Liberdade, com o objetivo de barrar esse ataque. Além disso, como consequência de todo esse processo, várias entidades estudantis estão sendo formadas nos cursos, como os Centros Acadêmicos de Relações Internacionais, Economia e Administração, o que é inédito em toda a história da faculdade. A ANEL, que esteve presente por lá nas últimas semanas prestando auxílio e apoio, manifesta nesta nota a sua total solidariedade à luta dos estudantes da FECAP e à formação de suas entidades estudantis nos cursos! Os estudantes, organizados, têm muita força, e os alunos e alunas da FECAP têm demonstrado claramente isso!
O descaso com a educação, como se sabe, é uma marca de todos os governos em nosso país. Desde o ensino de base, o que vemos são salas de aula superlotadas, professores mal remunerados, condições precárias de estrutura, entre vários outros problemas. O investimento no ensino público permanece muito abaixo do necessário: não chega nem à metade dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto), considerado por diversas fontes de pesquisa como o patamar mínimo para uma educação de qualidade no país. O ensino superior público, no mesmo sentido, apresenta condições cada vez mais precárias. Por meio do REUNI, o governo tem realizado uma grande expansão de vagas nas universidades públicas federais, mas sem o aumento de verbas necessário para isso. Como resultado, vemos um ataque direto à qualidade de ensino nessas unidades, que vêm assistindo a um grande aumento do número de alunos sem a contratação de professores, construção de salas etc. Nos casos extremos, os relatos vão de uso de salas em outras escolas públicas, como as de ensino fundamental (pela falta de espaço no campus), até teto caindo. Foi essa situação de precarização do ensino que gerou a greve de mais de 55 universidades federais neste ano, que envolveu professores, alunos e funcionários.
Por conta desse quadro de precarização da educação pública, um grande espaço se abriu para a expansão do ensino privado em nosso país. Nos últimos dez, vinte anos, assistimos a um aumento assombroso de escolas e faculdades particulares. Grandes empresas têm se tornado cada vez mais comuns no meio educacional, particularmente no ensino superior. E o governo federal, além de permitir essa expansão, tem dado incentivos para que ela ocorra. Programas como o PROUNI, por exemplo, seguem exatamente esse caminho. O PROUNI é um programa que garante, com dinheiro público (proveniente de isenções fiscais), bolsas de estudo em faculdades particulares. Essas bolsas, porém, chegam a custar três vezes mais caro do que custaria a mesma vaga se ela fosse garantida na universidade pública. Ou seja, é um programa que paga mais caro por um ensino de pior qualidade, privilegiando o setor privado. Ele ainda auxilia as empresas do ensino preenchendo as vagas ociosas das faculdades privadas, e, com isso, garantindo os lucros do setor.
O grande problema da educação privada está justamente na lógica das empresas, que funcionam a partir da dinâmica de mercado. Para as grandes corporações, o que importa é lucrar o máximo possível com o menor investimento. O foco não é a qualidade do ensino prestado ou a garantia do acesso. Para o setor privado, a educação é equiparada a um serviço, a uma mercadoria como qualquer outra. O que importa é que estudante pague e em dia, e que seja gasto o menos possível para mantê-los em sala de aula. Não são incomuns, portanto, vários outros problemas: qualidade de ensino precária, professores mal remunerados, salas lotadas, estrutura deficitária etc. Em várias universidades privadas, o valor das mensalidades aumenta conforme passam os semestres, o que coloca o estudante na triste situação de “ou paga, ou perde o diploma”. É mais um dos lados da falta de investimento em educação, com o adicional de que, aqui, temos empresas lucrando às custas de um ensino cada vez mais mercantilizado e precarizado.
……………  ……………
Por conta de tudo isso é que nós, da ANEL, apoiamos a luta dos estudantes e nos manifestamos contra a venda da FECAP! Por ser uma fundação, a FECAP não tem fins lucrativos como as grandes empresas da educação. É uma faculdade reconhecida pela qualidade do ensino e pela tradição nos cursos que oferece. Tem mais de cem anos de existência. Sua venda a um grupo privado qualquer seria um ataque direto à qualidade das aulas, ao valor das mensalidades e aos salários (ou mesmo ao próprio emprego) de seus professores. Ou seja, traria para a FECAP todos os problemas que o ensino privado enfrenta hoje. Vale dizer que uma venda desse tipo é mesmo ilegal, pois a legislação não permite que uma fundação privada, que goza de vários benefícios fiscais (de investimento público, portanto), seja simplesmente vendida a uma empresa que não tem os mesmos incentivos.
Os estudantes da FECAP demonstraram que têm força! Já realizaram dois grandes atos e, desde então, permanecem mobilizados! Vários CAs estão sendo formados agora, o que vai garantir um espaço para que continuem se organizando e lutando por uma educação de qualidade agora e no futuro. Apenas com luta política e muita pressão, como vem sendo feito até agora, conseguiremos barrar essa venda! A ANEL reitera o seu total apoio e convida todos e todas a se somarem a essa luta!

3 de novembro de 2012

VII Assembléia Nacional irá Lançar a Construção do II Congresso da ANEL!

VII Assembléia Nacional irá Lançar a Construção do II Congresso da ANEL!
 
Eleja delegados(as) no seu curso, universidade e escola e venha ser um estudante livre da Assembléia Nacional!
Se o presente é de lutas, o futuro nos pertence!
 
 
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, os estudantes em luta de todo Brasil irão se encontrar em Maceió para participar da VII Assembleia Nacional da ANEL!
Dentro de poucas semanas será realizada a sétima edição da Assembléia Nacional da ANEL. O fórum, que reúne representantes de entidades estudantis de norte a sul do Brasil, será fundamental para a organização do movimento estudantil brasileiro. Após a maior greve da educação da última década, e diante do gigantesco desafio de construir o II Congresso Nacional da ANEL, essa Assembleia terá uma enorme importância.
O ano de 2012 ficará marcado na história da luta em defesa da educação pública. Quase a totalidade das universidades e institutos federais entraram em greve, unificando trabalhadores e estudantes em um movimento que atravessou o país. A defesa da educação pública motivou uma mobilização de proporções enormes, combatendo a precarização que vivem hoje as universidades e escolas públicas, fruto de anos de sucateamento dos serviços públicos e da política de expansão sem investimento através do REUNI. Foram assembleias históricas votando greve, a formação de comandos locais e do Comando Nacional de Greve Estudantil, que fizeram a reorganização do movimento avançar muito, deixando evidente a necessidade de lutar de forma unificada em todo o país por fora da UNE, que só traiu os estudantes! A greve desmascarou a política educacional e econômica do governo Dilma, que privilegia banqueiros, grandes empresários e os investimentos da Copa, em detrimento de beneficiar a juventude e os trabalhadores. A ANEL esteve de cabeça neste movimento desde o início. Participou de todas as marchas e atividades da greve, impulsionou a formação e fortalecimento do CNGE e denunciou cada ato de traição da UNE, toda vez que a velha entidade tentava desmobilizar a greve.
Agora, o governo aprova o Plano Nacional de Educação na Câmara, representando um grande ataque a educação pública brasileira. Um projeto que aprofunda a precarização e privatização, com medidas que transferem verba pública para instituições privadas (PROUNI, PRONATEC, FIES), além de seguir com as metas do REUNI para os próximos 10 anos. Sobre o investimento, a meta 20 definiu 10% do PIB para a educação, só para daqui a 10 anos! A educação publica não pode mais esperar, precisamos de mais investimento já! E para aplicar um projeto de educação pública, com qualidade, a serviço dos trabalhadores. A Assembléia Nacional da ANEL deverá aprovar uma grande Campanha contra a aprovação do PNE no Senado em defesa da educação que queremos!
Também este ano, o movimento estudantil e negro do nosso país pode comemorar uma importante vitória fruto da histórica luta contra o racismo e em defesa das ações afirmativas: a aprovação das cotas sociais e raciais! Devemos defender ações de reparação histórica, a todos os danos sociais e morais dos séculos de escravidão, cujos efeitos são possíveis de notar até hoje com a segregação social e étnico-racial existente em nosso país. A juventude negra sofre com a péssima educação, desde o ensino básico até a universidade. Enquanto 59,4% da população negra acima de 7 anos é analfabeta, somente 12,1% dos brancos padecem do mesmo problema. No total dos estudantes da universidade pública, apenas 1% são negros! As cotas são necessárias para ajudar a reverter essa quadro e democratizar o acesso a universidade, por isso devemos apontar as lacunas do PL e as cotas devem vir acompanhadas de medidas de assistência estudantil e investimento em todos os níveis da educação, além de políticas sérias de combate e criminalização do racismo. Há uma série de limites no Projeto de Lei 180/2008 aprovado pelo governo federal, por isso que o tema terá destaque na Assembleia Nacional da ANEL. A Executiva Nacional já prepara uma nova Cartilha sobre Cotas Raciais, que será elaborada em conjunto com o Quilombo Raça e Classe, para levar esse debate de forma qualificada ao conjunto dos estudantes do país.
 
Vem aí… II Congresso da ANEL!
Em 2013, dias 30 de maio a 2 de junho, a ANEL realizará seu II Congresso Nacional e completará 4 anos de uma história cheia de lutas. O Congresso é o principal fórum da entidade, onde todas as resoluções e funcionamento da ANEL estarão em debate. Será o espaço que as lutas se encontram!
A Vll Assembleia Nacional da ANEL será a primeira grande tarefa de construção do Congresso, e irá lançar publicamente o período pré-congressual de nossa entidade. Será um momento de vivo, de aprofundar a elaboração sobre a história e os rumos que a ANEL vem traçando, envolvendo ativistas e entidades estudantis de todo o país na construção de uma alternativa para as lutas!
As comissões executivas estaduais começam a preparar os ônibus e as delegações para Maceió. Fazemos um chamado a todo o movimento estudantil à participar da Vll Assembleia Nacional da ANEL e construir junto conosco o II Congresso. Existem muito ativistas que ainda tem dúvidas ou polêmicas sobre a reorganização do movimento estudantil e a nossa entidade, por isso queremos convidar todos os coletivos do ME e da esquerda da UNE a participar da Assembleia e construir conosco o Congresso. Serão espaços para debater as polêmicas e aglutinar as lutas, para isso as opiniões e divergências são muito bem-vindas!
 
Participe da VII Assembleia Nacional e da construção do II Congresso da ANEL!
Conheça nossa entidade e seja um estudante livre da Assembleia Nacional!
PASSO A PASSO PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS(AS) PARA A VII ASSEMBLÉIA NACIONAL
1 – Divulgue no curso ou escola as informações sobre a Assembléia e divulgue o texto desta Convocatória, para que os estudantes se informem sobre os temas, a data e o local onde será realizada a Assembleia. Em breve será divulgada a Programação, que deverá também ser divulgada entre os estudantes. O credenciamento irá começar dia 16, a partir das 18h, e a programação será nos dias 17 e 18 de novembro.
2 – Na reunião da entidade/coletivo, coloque um ponto de debate sobre a participação na VII Assembleia Nacional da ANEL. A partir de um debate entre os presentes, eleja delegados(as) para representar as posições da entidade/coletivo no fórum da ANEL.
Entidade de base – CA/DA/grêmios: elege 2 delegados(as)
Entidade geral – DCE/Executiva de curso: elege 3 delegados(as)
Coletivos de oposição ou temáticos: elege 1 delegado(a)
Onde não há entidade, um coletivo de estudantes deve se reunir e seguir o critério dos coletivos (1 delegado/a)
Orientações sobre a reunião:
- Divulgar com antecedência a reunião da entidade/coletivo que irá discutir a participação na Assembléia
- Recolher uma lista de presença na reunião que votará os delegados(as)
- Preencher uma ATA com a eleição do delegado(a) que deverá ser apresentada para credenciamento
3 – Busque formas de financiamento para subsidiar a ida do delegado(a) para Maceió. Devemos discutir nas entidades e coletivos contribuições financeiras, promover campanhas financeiras, fazer solicitações aos sindicatos e universidades que contribuam com a passagem dos delegados(as).
Segue abaixo parte das Resoluções aprovadas no I Congresso da ANEL que trata sobre as Assembleias Nacional e Estaduais:
Resolução sobre Concepção de Entidade e Direção:
(…)
5) A ANEL funciona a partir das Assembleias Nacional e Estaduais. Quem vota nas Assembleias Nacionais são delegados eleitos em entidades de base (DAs e grêmios) que elegem 2 e entidades gerais (DCEs e Executivas) que elegem 3 e coletivos/oposições que elegem 1 delegado. Dessa forma, a ANEL fica vinculada diretamente e sob controle da base que representa.
As Assembleias Estaduais possuem autonomia para definir os critérios de votação (voto presencial ou por delegação), bem como a quantidade de delegados que irão representar as entidades e as oposições.
A Assembleia Nacional deve funcionar pelo menos 1 vez por semestre, e eleger uma Comissão Executiva Nacional que se reúne presencialmente a cada 2 meses, e nos intervalos, virtualmente. As Assembleias Estaduais devem funcionar ao menos 1 vez por semestre e eleger a Comissão Executiva Estadual. As executivas devem funcionar através de Grupos de Trabalho e divisão de tarefas, como comunicação, finanças, combate às opressões, etc.
6) A Assembleia Nacional da ANEL, que se reúne semestralmente e é composta pelos delegados eleitos pelas entidades de base, é o fórum máximo de deliberação da entidade no período entre um congresso e o próximo. Para executar as tarefas definidas pela Assembleia Nacional será eleita uma Comissão Executiva Nacional (CEN) de estudantes. Esta Comissão estará subordinada a Assembleia Nacional, sendo seus membros eleitos por esta e podendo ter seus mandatos revogados pela decisão dos delegados da Assembleia Nacional da ANEL, permitindo um controle das entidades de base e dos estudantes que constroem a ANEL no dia-a-dia sobre a Comissão Executiva Nacional da ANEL.