#Feliciano não me representa!
No dia 24 de abril milhares de jovens de todo o país se encontrarão na Marcha a Brasília para protestar contra o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marcos Feliciano, que desde o início de seu mandato, tem feito declarações homóficas, racistas e machistas, algo totalmente inaceitável em nossa sociedade, ainda mais no cargo politico que ocupa.
Diversas manifestações contra Feliciano já foram realizadas em todo o país. Em São Paulo, a primeira manifestação reuniu mais de 5 mil pessoas. Na internet, existe uma grande campanha que reivindica a troca da presidência dessa comissão, que já possui apoio de figuras públicas como artistas e intectuais. Todos estão dizendo: “Feliciano não me representa”.
Em Brasília, nesse dia 24, a juventude de todo o país poderá cumprir um papel importante e decisivo que coloque um ponto final nessa história. Serão milhares de vozes em frente à Câmara dos Deputados exigindo a imediata saída de Feliciano da presidência dessa comissão e lutando contra o machismo, o racismo, a homofobia e toda forma de opressão!
A EDUCAÇÃO NÃO PODE ESPERAR!
Nesse mesmo dia, estudantes de universidades federais de todo país protestarão novamente em frente ao Ministério da Educação, entregando uma carta assinada em conjunto por diversos DCEs, pela reabertura imediata das negociações em relação às reivindicações da greve de 2012 que não foram atendidas.
Em 2012, quase todas as Universidades Federais ficaram paradas durante meses em greve por inúmeros problemas de falta de investimento e infra-estrutura. No entanto, o Governo se recusou negociar com as categorias, inclusive com os estudantes que construíram o Comando Nacional de Greve (CNGE). O movimento não recuou, seguiu pressionando, e conseguiu arrancar importantes vitórias como os R$500 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e o aumento do piso das bolsas para R$400. Ainda assim, muitas pautas importantes seguem. E é por isso que precisamos continuar pressionando por seu atendimento. A juventude não pode esperar mais para ter uma educação de qualidade!
O Governo Federal também quer atacar os trabalhadores!
Em Brasília, milhares de trabalhadores de todo o país se encontrarão para dar uma resposta ao Governo Federal (PT) contra a proposta de redução de direitos previdenciários, e a flexibilização dos direitos trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial (ACE) apresentado no final do ano passado pelos metalúrgicos do ABC, filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a reforma previdenciária condicionou a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres) à idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Já na gestão do PT, em 2003, a reforma da Previdência - aprovada através da compra de deputados com o Mensalão, como reconheceu o STF-, acabou com a aposentadoria integral do setor, reduziu os direitos dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões e aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria.
Seguindo a mesma lógica, o fator 85/95, nova reforma em vias de ser pauta no Congresso defendida pelo Governo Federal, e com apoio da CUT e Força Sindical, define que na prática, terá direito à aposentadoria integral quem comece a trabalhar com 15 anos, e ao completar 50 anos de idade, tenha 35 anos de contribuição. A soma da idade com o tempo de contribuição dará 85 para mulheres (e 95 para homens, que devem trabalhar até os 60, começando aos 15). Projeto que representa uma transição para uma retaliação maior, em que se estabeleça aposentadoria integral somente para quem a soma do tempo de contribuição e idade atingir 95 anos para mulheres e 105 para homens. O que, na prática, aumenta o tempo de contribuição e impõe uma idade mínima.
Ao mesmo tempo que as reformas estimulam a procura por planos de previdência privada, a política de isenções do governo Dilma acabou com o imposto que incide sobre as empresas de 20% da folha de pagamento dos funcionários, em 40 setores. O próprio ministro da fazenda, Guido Mantega reconhece que o benefício aos empresários deixará de arrecadar R$ 13 bilhões, o que representa um rombo de R$ 60 bilhões numa projeção para os próximos 4 anos e a justificativa necessária para em pouco tempo implementar uma nova reforma.
O ACORDO COLETIVO ESPECIAL
Não bastasse o ataque ao sistema previdenciário, o ACE representa uma completa flexibilização dos direitos trabalhistas vigentes, que já são atrasados se comparados a outros lugares do mundo, com o acordado entre sindicatos e patrões se sobrepondo ao que consta na lei. O ACE, e a flexibilização, não são propostas novas. Foram tentadas e barradas a duras penas durante o governo FHC, graças a forte mobilização popular. Hoje, o Partido dos Trabalhadores, que na época era contra essas medidas, encampa a linha de frente no ataque às categorias.
A tendência ao aumento da polarização social cresce, ainda que em período de apoio majoritário ao governo e com reflexos limitados da crise econômica em nosso país. A desaceleração em setores da indústria está levando à ameaça de fechamento de fábricas como a Novellis e Liasa, em Minas Gerais. Assim como a GM em São José dos Campos ameaça fechar as portas. No final de 2012, a Vulcabrás fechou várias fábricas na Bahia. A companhia aérea Gol demitiu centenas de trabalhadores com o fechamento da Web-Jet, bancos como Itaú e Santander promoveram milhares de demissões.
Além disso, embora tenha sido bandeira que impulsionou do PT nos anos 80/90, o governo Dilma tem os menores índices de assentamentos e distribuição de terra desde o governo Sarney, o que tem levado os militantes do movimento agrário a entender a necessidade de recolocar a pauta na luta.
O ato reunirá entidades como CSP-Conlutas, ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, além de movimentos e correntes políticas que atuam dentro da própria CUT, como a CUT Pode Mais, Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); trabalhadores rurais sem terra do Pontal do Paranapanema e assalariados do campo organizados pela FERAESP.
E A UNE NISSO TUDO?
Infelizmente a UNE não é mais uma alternativa ao conjunto dos estudantes que se levantaram no último período contra a precarização fruto direto do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), contra a falta de democracia nas Universidades, contra o descaso para com as políticas de permanência e assistência estudantil. A maior parte das lutas estudantis não passa mais por dentro da velha entidade, isso sem falar em lutas de unidade com a classe trabalhadora. Muito pelo contrário, na maioria dos casos, se chocam diretamente com ela.
A UNE, hoje, trai e atrapalha o movimento estudantil. Traiu em 2007 com a implementação do REUNI nas Universidades, quando o movimento anunciava o desastre que se antevinha. Traiu em 2012 negociando pelas costas do movimento, por fora do CNGE. E se cala perante a organização legítima dos trabalhadores pela preservação de seus direitos, e perante a demanda pela reabertura das negociações em torno das pautas nacionais estudantis.
A entidade que já foi símbolo das lutas da juventude, hoje não passa de um Ministério Estudantil do Governo Federal. Mas o movimento não foi derrotado. A juventude que sonha e luta pede passagem: Quer construir o novo!
MARCHA RUMO AO II CONGRESSO DA ANEL!
De 30 de maio a 2 de junho, estudantes do Brasil inteiro estarão se reunindo na Universidade Federal de Juíz de Fora para construir o II CONGRESSO NACIONAL da ANEL. Um espaço democrático de debate e deliberação acerca das principais reivindicações da juventude! Nele iremos elaborar políticas propositivas para o conjunto dos estudantes brasileiros, traçando estratégias para o próximo período, para que o movimento siga avançando.
A Marcha a Brasília, neste próximo dia 24 de Abril será uma importante antessala para aqueles que nunca tiveram uma experiência com a nova entidade, e estão dispostos a conhecê-la! Será um momento único, na qual reafirmaremos nosso caráter enquanto entidade classista, que compreende a importância da aliança com os trabalhadores, e de pautar temas que perpassam a educação, mas que vão para além dela, discutindo os rumos da sociedade que queremos construir!
- Fora Feliciano!
- 10% do PIB para a educação pública já!
- Pela anulação da Reforma Previdenciária!
- Não ao ACE!
