 |
| Nas ruas, nas praças! Aqui está presente o Movimento Estudantil! |
O ano termina com um acúmulo importante de vitórias e tarefas para a ANEL. É hora de fazermos uma reflexão acerca deste último período, para melhor encarar os desafios à frente.
- MORADIA, UM DIREITO SOCIAL
2012 começou com grande enfrentamento contra Governos Muncipais e Estadual de São Paulo.
A invasão da comunidade do Pinheirinho por parte da polícia militar, em São José dos Campos, e a relutância do Governo Federal em dar uma resposta contundente que pudesse impedir a tragédia, resultaram num verdadeiro massacre, que a todos comoveu. Nós da Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre nos colocamos imediatamente solidários aos milhares de moradores que, de uma hora para outra, foram colocados na rua, sem qualquer auxílio financeiro ou condições mínimas de alojamento.
Saímos também em defesa dos moradores da Luz, que sofreram grande perseguição sustentada por descarados interesses imobiliários em higienizar bairros específicos da cidade de São Paulo. Desta vez, o falso argumento de “combate às drogas”, não serviu apenas para humilhar e expulsar, como também para efetivamente prender os mais pobres e desamparados.
Além disso, denunciamos os incêndios frequentes e, muitas vezes, criminosos, que também tem sido utilizados como método para a remoção de famílias inteiras de terrenos em disputa judicial. Um caso emblemático foi o que aconteceu na favela do Moinho, em que as chamas e a destruição repentina das casas dos moradores que ali moravam serviu para que o terreno em disputa com as empreiteiras não lhes fosse devolvido.
Não temos a menor dúvida de que a luta por moradia irá se intensificar nos próximos meses, em função da Copa do Mundo e dos planos de expropriação que dela decorrem.
- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
O ano que se encerra entrou para a história pelas fortes lutas em favor da Educação, paralizando quase que a totalidade dos Institutos Federais por mais de três meses. A mobilização contra as metas precarizantes do Governo Federal (REUNI), e por melhores condições de trabalho para professores e técnicos, encontrou eco em mais de trinta categorias do funcionalismo, que também trouxeram suas pautas específicas à greve. A ANEL esteve ao lado dos trabalhadores, apoiando ativamente suas mobilizações tanto em Brasília, quanto em diversas outras localidades, a exemplo do ato que ajudamos a promover com os servidores, dia 31 de Julho, na Avenida Paulista.
Impulsionamos ainda a criação do Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE), uma política consciente de articular os lutadores e lutadoras dos diversos estados, para que a juventude se fortalecesse e saísse vitoriosa. Nossa política se mostrou acertada, abarcando os mais diversos estudantes, coletivos e até setores da União Nacional dos Estudantes (UNE) que não encontram nem vez, nem voz dentro de sua própria entidade.
É fato que as lutas não só não passam mais por dentro da UNE , como muitas vezes se chocam diretamente contra ela. Nesta greve, não foi diferente. Tal como na aprovação do REUNI em 2007, a velha entidade voltou a trair os estudantes, indo negociar com o Governo pelas costas do Movimento. Sua tática, contudo, não deu certo: o Movimento não se desarmou, e continuou pressionando até arrancar conquistas verdadeiras como os mais de 170 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil.
A ANEL também buscou se mostrar presente nas mobilizações das instituições privadas, saudando as iniciativas e apoiando as reivindicações.
Estudantes da PUC votaram greve, em conjunto com seus professores, para exigir que a Igreja Católica respeite a decisão da comunidade acadêmica, e não eleja a professora de Letras, Anna Cintra, como Reitora da instituição. O impasse formado e a forte pressão levou o caso à justiça, que determinou que a posse de Anna Cintra é irregular.
Na FECAP, a mobilização se deu contra a venda da instituição, que visa o lucro dos empresários, às custas de corte de professores e sucateamento geral das condições de ensino. Esse processo de encarecimento das mensalidades, expulsão de professores, e falta de apreço para com a democracia dentro das instituições também se confirmou em outras universidades privadas pelo estado, como na UNICID, Fundação Santo André e UNILAGO.
- FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
A mobilização nacional teve reflexos importantes também junto às Universidades Estaduais. "O Grito Coletivo”, coletivo que surgiu durante a VI Assembleia Nacional quando os estudantes da UNICAMP perceberam que os problemas que enfrentavam eram problemas da Educação brasileira como um todo, realizou uma eleição realmente disputada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Apesar de não ter ganho a gestão, saiu vitorioso no campus central da Universidade e se consolidou como o principal bloco de oposição ao setor que domina o DCE há mais de 12 anos.
Na USP, a chapa de composição “Não vou me Adaptar”, construída pela ANEL, pelo coletivo “Pr’além dos muros” e outros setores, ganhou pelo segundo ano consecutivo as eleições para o DCE. Isso evidencia que o Movimento Estudantil continua apostando numa alternativa ao setor reacionário apoiado pela reitoria, e ao governismo e seu programa de sucateamento da educação.
Já na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a greve estudantil organizou um amplo setor a resgatar seu DCE, que estava inativo há quase dois anos. A chapa “VEZ DA VOZ”, também formada em composição e impulsionada pela ANEL, ganhou com o maior número de votos da história das eleições locais.
- NA LUTA COM OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Os últimos meses foram ainda marcados pelas importantes manifestações de apoio mútuo entre os movimentos sociais, de trabalhadores e de estudantes. Desde a saudação à Greve Geral na Europa, passando pela construção do Ato Nacional no Dia Internacional dos Trabalhadores, até o apoio à luta dos Metroviários que pararam a circulação dos trens na cidade de São Paulo, exigindo melhores salários e condições de trabalho.
Durante a greve da Educação, a ANEL e o CNGE juntaram forças com os professores do ANDES e SINASEFE, bem como com os técnicos do SINASEFE e da FASUBRA. Essa união ímpar levou a luta a um outro patamar, no qual temos a oportunidade de consolidar um Movimento Estudanti que alia os seus interesses específicos aos interesses da classe trabalhadora.
- CONTRA AS OPRESSÕES
Temos muito orgulho de ter desenvolvido, através da ANEL, e ao longo de todo o ano de 2012, importantes campanhas contra a homofobia, o machismo e o racismo.
O lançamento da cartilha LGBT, uma resposta à negativa do Governo Federal em tratar do assunto nas escolas, foi muito bem recebido tanto pela militância tradicional, quanto por professores e estudantes no Brasil inteiro. Além disso, participamos da Marcha Contra a Homofobia e da Parada Gay, buscando lembrar ao conjunto da sociedade, que todos os dias muitos homossexuais e transexuais sofrem agressões físicas e verbais, e que nosso país, infelizmente, ainda não dispõe de mecanismos que punam os agressores.
Construímos também um importante seminário sobre Cotas Raciais, que reuniu estudantes de todo estado de São Paulo, em torno da discussão do novo projeto do Governo Federal que, apesar de possibilitar que a juventude pobre e negra entre nas Universidades, tem grandes contradições pois não apresenta um programa de Assistência Estudantil adequado a garantir a permanência dos estudantes de baixa renda, e por vincular a questão das Cotas Raciais às cotas sociais, causando grave distorção no percentual de negros, negras e indígenas que terão sua vaga garantida, em comparação com a real distribuição étnica nos estados.
Já estamos nos preparando para lançar uma cartilha da ANEL sobre a questão racial, no começo do ano. Queremos debater, não só com os veteranos das Universidades, mas também com os calouros e secundaristas que estão no processo de transição para as Universidades. Não podemos deixar de recuperar a noção histórica do porque exigimos as cotas, e o que elas representam em termos de reparação para com o povo brasileiro.
Aprovamos, por fim, a realização de uma importante Plenária de Mulheres, que potencializará sua auto organização frente aos recentes casos de machismo no estado de São Paulo, bem como fortalecerá os laços da ANEL com o Movimento Mulheres em Luta da CSP-CONLUTAS.
- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
A VII ASSEMBLEIA ESTADUAL reuniu cerca de 200 estudantes, e se centrou em debater a criminalização dos movimentos sociais. A escolha do Circo Escola do Jardim São Remo como palco para esta discussão, não foi por acaso. É conhecida a constante pressão que a reitoria da USP realiza há anos para que os moradores sejam removidos de seus lares, uma vez que ela se postula como a verdadeira dona do terreno. Semanas antes da Assembleia, ocorreu o cerco e invasão da comunidade por parte da Polícia Militar, amplamente noticiado nos principais jornais locais, em que muitas pessoas foram ameaçadas, e algumas chegaram a ser agredidas.
Compreendendo que hoje a temática das drogas é instrumentalizada para criminalizar os movimentos sociais, os moradores de bairros mais pobres, e, em especial a juventude negra, a ANEL também organizou um debate sobre a legalização das drogas na Fundação Santo André, e assinou o manifesto da Marcha da Maconha deste ano: “Basta de guerra! É hora de Política de Drogas para o Brasil”.
Na Universidade de São Paulo (USP), junto aos demais setores que constróem o Diretório Central dos Estudantes, impulsionamos um ato contra os processos que correm desde a ocupação da Reitoria no final de 2011. O ato contou com a presença de ex-presos políticos da época da ditadura militar, líderes sindicais, representantes políticos eleitos e estudantes de diversas instituições.
Da mesma forma, denunciamos a prisão dos estudantes da UNIFESP, criminalizados por ocupar a Diretoria Acadêmica do Campus Guarulhos em protesto contra a precarização de sua instituição. Fomos também signatários do abaixo assinado protocolado pelo CNGE na Casa Civil da Presidência da República, cobrando que a mesma desse explicações sobre o ocorrido e impedisse os eventuais processos criminais.
- SE O PRESENTE É DE LUTA... QUE VENHA O II CONGRESSO NACIONAL DA ANEL !
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho acontecerá o II Congresso Nacional da ANEL. Além de reunir estudantes do Brasil inteiro para celebrar os 4 anos de existência da entidade, o evento será o local de encontro dos melhores ativistas, o grande pólo catalizador das mobilizações estudantis em 2013.
Sua construção se revela fundamental frente à tarefa de dar continuidade e aprofundar os processos iniciados em 2012. Por isso, fazemos um chamado amplo a todos os setores que se moveram conosco neste ano, para que sigamos juntos.
A luta por moradia, por transporte de qualidade e contra o aumento das tarifas, a mobilização por acesso e melhores condições de ensino, contra toda forma de opressão, por uma política de drogas que acabe com a guerra urbana, o fim da criminalização da pobreza... São muitos os desafios.
Somente com unidade na ação, e dedicação para com nossos princípios, iremos conquistar as vitórias que a juventude brasileira tanto sonha e merece !
A ANEL SP continuará a serviço dessa tarefa.
Comissão Executiva Estadual
São Paulo, 31 de Dezembro de 2012
